Pesquisar Matéria Legislativa

Parecer da CCJR ao PL nº 16/2026

Parecer da CCJR ao PL nº 20/2026

Parecer da CCJR ao PL nº 21/2026

Parecer da CCJR ao PDL nº 04/2026

Parecer da CCJR ao PL nº 19/2026

Parecer da CCJR ao PDL nº03/2026

Parecer da CCJR ao PL nº 18/2026

PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 13/2026 - DISPÕE SOBRE O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE PORTO FELIZ

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 14/2026 – “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE DEZEMBRO”.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 16/2026 – “INSTITUI O “MAIO ROXO” COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Parecer referente ao PL 01/2026

PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ.

PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PL 02/2026

PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PDL 01/2026

PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PL 05/2026

PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PL 06/2026

PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PLC 01/2026

PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PL 03/2026

PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PL 04/2026

PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PLC 02/2026

PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PL 09/2026

PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PL 07/2026

PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PL 10/2026

PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PL 11/2026

PARECER REFERENTE AO PR 01/2026

PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PL 12/2026.

PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PL 08/2026

Parecer referente ao PL 14/2026.

Parecer Finanças referente ao PL 15/2026.

Parecer Finanças referente ao PDL 03/2026.

Parecer Finanças referente ao PDL 04/2026.

Parecer Finanças referente ao PL 16/2026.

Parecer Finanças referente ao PL 19/2026.

Parecer referente ao PL 21/2026.

Parecer referente ao PL 20/2026.

Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 04/2026 que dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FLÁVIO MANTEZE”.

Projeto de Lei nº 03/2026 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O “DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO”, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE FEVEREIRO”.

Projeto de Lei nº 05/2026 que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 257, DE 26 DE MARÇO DE 2025 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 02/2026, que autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Parecer Jurídico no Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, que dispõe sobre a alteração do valor base do Auxílio-saúde previsto no artigo 3º, da Lei Complementar nº 258, de 26 de março de 2025.

Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 06/2026, que altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 5.946, de 21 de março de 2024, que dispõe sobre o auxílio-alimentação.

Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 10/2026 que dispõe sobre o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos lotados na Câmara Municipal de Porto Feliz, conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 07/2026 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 11/2026 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.983 DE 26 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 08/2026, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

Projeto de Lei nº 13/2026 que “DISPÕE SOBRE O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE PORTO FELIZ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.317, DE 1º DE MARÇO DE 2006”.

Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 14/2026, que institui e inclui no calendário oficial do Município de Porto Feliz o dia municipal da adoção, proteção e bem-estar dos animais, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de dezembro.

Projeto de Lei nº 15/2026 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO”.