Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
257
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 13/2026 - DISPÕE SOBRE O NOVO CONSELHO MUNICIPAL
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE
DE PORTO FELIZ
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE
DE PORTO FELIZ
Indexação
Observação