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IND 251/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na Rua José Atílio Coli, na altura do numero 85 - Residencial São Francisco.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 702/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 15:05:30
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 252/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para que sejam realizadas podas de árvores e melhorias na iluminação.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:50:22
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 253/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para que sejam realizadas "Feiras do Jovem Empreendedor".
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 713/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 10:26:54
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 254/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para primeiros socorros para profissionais da rede pública de educação.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 718/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 10:12:23
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 255/2025 - Indicação
Ementa: Quadra poliesportiva na Rua Evair de Oliveira.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 727/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 12:37:16
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: Matéria lida
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IND 256/2025 - Indicação
Ementa: Vaga Rápida na Avenida Getúlio Vargas.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 728/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 12:37:34
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 257/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de braços de luz ao longo de toda a extensão da Rua São Paulo.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 729/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 12:37:56
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 258/2025 - Indicação
Ementa: Indico à reforma e à melhoria dos banheiros do Centro Municipal de Exposições CEMEX.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 15:33:32
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
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IND 259/2025 - Indicação
Ementa: Indico à terceirização dos procedimentos de castração e microchipagem de cães e gatos no município.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 736/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 15:34:16
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
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IND 260/2025 - Indicação
Ementa: Indico a realização manutenção do Parquinho no bairro Rolando Giuli.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 737/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:07:46
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
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IND 261/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para poda de árvores, construção de calçada e manutenção de cano de esgoto que está estourado em área verde.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 9:12:56
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 262/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para que sejam realizados estudos para a construção de um espaço para teatro ou salão de eventos no espaço que tem na Escola Coronel Esmédio.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:08:07
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 263/2025 - Indicação
Ementa: Indicação de uma área para um campinho de areia ou de grama sintética no bairro Altos do Jequitibá.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 16:19:20
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
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IND 264/2025 - Indicação
Ementa: Indico a necessidade de aquisição de um mamógrafo para o Centro Oncológico do município.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 754/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 11:47:56
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
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IND 265/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para que o setor responsável realize estudos para garantir acessibilidade e conserto do elevador no Museu.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 755/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:35:24
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 266/2025 - Indicação
Ementa: Indico, Iluminação pública na Estrada do Bairro Faxinal.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 756/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 13:23:27
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 267/2025 - Indicação
Ementa: Indico, ampliação dos horários noturnos do Expresso Porto Feliz.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 757/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 13:23:52
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 268/2025 - Indicação
Ementa: Indico, ampliação dos horários do Expresso Porto Feliz par a CAIC.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 758/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 13:24:17
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 269/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para que sejam realizados estudos para a implantação de um teleférico na Gruta, como modalidade de transporte turístico.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 770/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 9:47:30
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 270/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para que a Secretaria Municipal de Saúde realize a campanha de vacinação contra a HPV em adolescentes, seguindo a calendário do Governo Federal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:12:44
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 271/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de redutores de velocidade na Rua. Prof. Júlio Soares Dihel.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 777/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 15:52:39
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
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IND 272/2025 - Indicação
Ementa: Melhorias no bairro Palmital.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 790/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 15:37:53
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 273/2025 - Indicação
Ementa: Indico, que seja estudada a confecção e instalação de uma placa no portão da entrada do elevador do Parque das Monções.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 791/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 15:38:28
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
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IND 274/2025 - Indicação
Ementa: Medidas de redução de velocidade na Rua Lídia Maria Potel Antunes.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 792/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 15:40:25
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 275/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção geral no prédio da Biblioteca Pública Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 793/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 15:40:46
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 276/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para que o setor responsável realize diversas melhorias nos Altos do Jequitibá.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 796/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 15:41:57
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 277/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para que sejam realizadas melhorias na estrada que dá acesso ao Recanto Portela.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 809/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 11:06:34
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 278/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza Córrego.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 815/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 14:48:21
Autor:
André Rogerio Bizan de Oliveira
Resultado: Matéria lida
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IND 279/2025 - Indicação
Ementa: Construção de um Teatro Municipal.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 820/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:26:11
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 280/2025 - Indicação
Ementa: Aquisição de um veículo exclusivo, refrigerado e adequado às normas sanitárias, para uso da Farmácia Municipal.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 821/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:26:59
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 281/2025 - Indicação
Ementa: Criação de estruturas de lazer e qualidade de vida no bairro Altos do Jequitibá 2.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 822/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:28:17
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 282/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de contêineres de lixo em pontos estratégicos ao longo da extensão da Rua Cardoso Pimentel.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 824/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:43:49
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 1/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “PORTO FELIZ PARA O MUNDO”, QUE OFERECE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL INTERNACIONAL AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DEFINE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO, CRIA A BOLSA INTERCÂMBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 13:49:35
Autor:
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 2/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO, TITULAÇÃO E TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 15:40:05
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 3/2025 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DO RESTAURANTE POPULAR “SABOR DA VIDA” NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS E SAUDÁVEIS POR UM VALOR ACESSÍVEL AOS MAIS VULNERÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 15:59:43
Autor:
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Foi apresentado o Substitutivo nº 01 ao projeto de Lei n° 03/2025.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 4/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O "DEZEMBRO VERMELHO": MÊS DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 11:08:00
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 5/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DESDOBRO DE LOTES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 12:38:29
Autor:
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 6/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 10:38:48
Autor:
André Rogerio Bizan de Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 6 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Técnico Contábil nº 3 de 2025
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Autor(es):
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 5 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Autor(es):
Marcelo Tuani
Matéria Anexada:
Requerimento nº 26 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Autor(es):
André Rogerio Bizan de Oliveira
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 3 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CECSDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA
Texto Original
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PL 7/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PARTURIENTES DE NATIMORTO E ÓBITO FETAL NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 16:22:00
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 11 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8/2025 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 5.586 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA INCLUIR O ARTIGO 2-A, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 16:24:11
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 7 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 9/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ADVINDA DO GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ - PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 8:39:31
Autor:
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 10/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 8:45:51
Autor:
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 11/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MÉDICO VETERINÁRIO 24 HORAS EM CLÍNICAS VETERINÁRIAS QUE OFERECEM ATENDIMENTO ININTERRUPTO NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, DENOMINADA LEI CRYSTAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 8:50:41
Autor:
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES - COM
Status: Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Reenviada as Comissões para a análise da Emenda de nº 01 de autoria da Vereadora Ana Paula Melo dos Santos
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 9 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 8 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Marcelo Tuani
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb nº 2 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Autor(es):
Ana Paula Melo dos Santos
Matéria Anexada:
Parecer Técnico Contábil nº 4 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 6 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
Ofício Diverso nº 4 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
CECSDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA
Matéria Anexada:
Subemenda nº 1 de 2025
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Autor(es):
André Rogerio Bizan de Oliveira
Matéria Anexada:
Redação Final nº 1 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.988, de 17 de abril de 2025
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PL 12/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE AREA COM REVERSÃO AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 8:57:28
Autor:
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição Substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Técnico Contábil nº 5 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Autor(es):
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 7 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 14 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 13/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:04:20
Autor:
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 13 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 3 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 14/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 11:01:01
Autor:
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 15/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO-FELIZ, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS”.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 11:29:14
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 12 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 9 de 2025
Data Anexação: 2 de Abril de 2025
Autor(es):
Marcelo Tuani
Matéria Anexada:
Requerimento nº 36 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
Adilson de Jesus Casagrande
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 16/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 16:06:58
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 17/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 16:10:38
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 18/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 16:12:51
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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