Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
83
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOBRE O PROJETO DE LEI N° 06/2025 — DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE PORTOFELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação