Projeto de Lei nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
14/01/2025
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “PORTO FELIZ PARA O MUNDO”, QUE OFERECE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL INTERNACIONAL AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DEFINE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO, CRIA A BOLSA INTERCÂMBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada