Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
51
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 04/2025 - "institui e inclui no calendário oficial do município de Porto-Feliz, o “Dezembro Vermelho”: mês de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis”, conforme especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação