Emenda nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
19/03/2025
Número do Protocolo
132
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Paula Melo dos Santos (Assinado em: 19 de Março de 2025 às 11:53 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2025 – TRANSFTORMA PARÁGRAFO ÚNICO EM §1º E ACRESCENTA §2º NO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2025
Indexação
Observação