Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO, TITULAÇÃO E TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |