Logo Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 925 matérias.

Resultados
PCCJ 54/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2025

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:36:15
Autor:  Marcelo Tuani
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  André Rogerio Bizan de Oliveira
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 55/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR sobre o Projeto de Lei nº 30/2025

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 12:32:38
Autor:  Marcelo Tuani
Localização Atual:  DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original
PCCJ 56/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR sobre o Projeto de Lei nº 31/2025

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 14:32:14
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Localização Atual:  DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 31 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
PCCJ 57/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Substitutivo nº 01 Projeto de Lei nº 32/2025

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 15:46:50
Autor:  Marcelo Tuani
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 6 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 58/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 34/2025

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 15:58:08
Autor:  Marcelo Tuani
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 34 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 59/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 33/2025

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 565/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 15:01:09
Autor:  Marcelo Tuani
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 5 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 60/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2025

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 566/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 15:02:09
Autor:  Marcelo Tuani
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 61/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR sobre o Projeto de Lei nº 38/2025

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 592/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 12:34:55
Autor:  Marcelo Tuani
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 38 de 2025  Data Anexação: 12 de Setembro de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 62/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL nº 37/2025

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 605/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:35:14
Autor:  Marcelo Tuani
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 37 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 63/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR sobre o PLC nº 03/2025

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:35:43
Autor:  Marcelo Tuani
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 64/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PLC nº 04/2025

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 608/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:36:38
Autor:  Marcelo Tuani
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 65/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL nº 39/2025

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 621/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 11:39:50
Autor:  Marcelo Tuani
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 39 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025 Autor(es):  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 66/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR sobre o PL nº 42/2025

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 629/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 8:53:59
Autor:  Marcelo Tuani
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 42 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 67/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL nº 40/2025

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 632/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 13:35:06
Autor:  Marcelo Tuani
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 40 de 2025  Data Anexação: 8 de Outubro de 2025 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 68/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Projeto de Lei 43/2025

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 16:19:55
Autor:  Marcelo Tuani
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 43 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 69/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre o PDL 36/2025

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  MESA DIRETORA - MD
Texto Original
PCCJ 70/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR sobre o Projeto de Lei 46/2025

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 695/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 14:45:27
Autor:  Marcelo Tuani
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 46 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 71/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR sobre o Substitutivo nº 01 Projeto de Lei 41/2025

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 725/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 12:26:40
Autor:  Marcelo Tuani
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 9 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 72/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR sobre o Projeto de Lei 47/2025

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 726/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 12:27:36
Autor:  Marcelo Tuani
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 47 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 73/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR sobre o PL nº 48/2025

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 745/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:44:25
Autor:  Marcelo Tuani
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 48 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Odélio Leite dos Santos
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 74/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 16:23:43
Autor:  Marcelo Tuani
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 75/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CCJR À EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 768/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 16:24:10
Autor:  Marcelo Tuani
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025 Autor(es):  André Rogerio Bizan de Oliveira
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 76/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº 50/2025

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 778/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 9:54:49
Autor:  Marcelo Tuani
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 50 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 77/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR sobre o Projeto de Lei nº 53/2025

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 779/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 9:58:04
Autor:  Marcelo Tuani
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 53 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 78/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR sobre o Projeto de Lei nº 51/2025

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 780/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 9:59:02
Autor:  Marcelo Tuani
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 51 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 79/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR sobre o Projeto de Lei nº 52/2025

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 781/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 10:01:28
Autor:  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 52 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 80/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR sobre o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 54/2025

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 782/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 10:03:53
Autor:  Marcelo Tuani
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 10 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Lucas Aparecido Rodrigues - Vice-Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 81/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 801/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 19:38:17
Autor:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Lucas Aparecido Rodrigues - Vice-Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 82/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 55/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 806/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 20:00:29
Autor:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Lucas Aparecido Rodrigues - Vice-Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 83/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR sobre o Substitutivo nº 01 Projeto de Lei nº 48/2025

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 810/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 11:07:24
Autor:  Marcelo Tuani
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 11 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Odélio Leite dos Santos
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCCJ 84/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR sobre o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2025

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 813/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 14:30:53
Autor:  Marcelo Tuani
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 12 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Pascoal Laturrague
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCE 1/2025 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 04/2025 - "institui e inclui no calendário oficial do município de Porto-Feliz, o “Dezembro Vermelho”: mês de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis”, conforme especifica e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 12:41:30
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 4 de 2025  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCE 2/2025 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 03/2025

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 12:30:26
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Localização Atual:  DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status:  Apresentado Emenda a Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Foi apresentado a Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 03/2025
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 1 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCE 3/2025 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE O PROJETO DE LEI N° 06/2025 — DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE PORTOFELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 11:58:46
Autor:  CECSDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 6 de 2025  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  André Rogerio Bizan de Oliveira
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCE 4/2025 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 15/2025 - "institui e inclui no calendário oficial do município de Porto-Feliz, o “Dia Municipal de Combate e Prevenção de Queimaduras".

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 12:25:48
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  PARECER INTEMPESTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Texto Original
PCE 5/2025 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer sobre a emenda nº 01 ao substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 03/2025 - institui o programa do restaurante popular "Sabor da Vida!"

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 527/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 9:33:33
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Localização Atual:  DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Emenda nº 2 de 2025  Data Anexação: 14 de Agosto de 2025 Autor(es):  André Rogerio Bizan de Oliveira
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCE 6/2025 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DO SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI N° 41/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 705/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 14:10:26
Autor:  CECSDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 9 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCE 7/2025 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 800/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 19:20:29
Autor:  CECSDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCE 8/2025 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 53/2025 - ALTERA A LEI N° 4.490 DE 18 DE JULHO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 808/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 9:22:41
Autor:  CECSDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 53 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCE 9/2025 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 52/2025 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 5400/2015.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 812/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 12:42:53
Autor:  CECSDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 52 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCFO 1/2025 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2025

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  MESA DIRETORA - MD
Texto Original
PCFO 2/2025 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 2/2025

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  MESA DIRETORA - MD
Texto Original
PCFO 3/2025 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 05/2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 5 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 4/2025 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 09/2025

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 14:43:31
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 9 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCFO 5/2025 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 10/2025

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 14:51:51
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 10 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCFO 6/2025 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 11/2025

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 14:54:14
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  COMISSÕES - COM
Status:  Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Reenviada as Comissões para a análise da Emenda de nº 01 de autoria da Vereadora Ana Paula Melo dos Santos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 11 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCFO 7/2025 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 12/2025

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 14:56:13
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  COMISSÕES - COM
Status:  Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 12 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCFO 8/2025 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER SOBRE A EMENDA Nº 01-2025 AO PL 11-2025

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 13:01:48
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição prejudicada por Subemenda aprovada
Matéria Anexadora:   Emenda nº 1 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Texto Original
PCFO 9/2025 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER REFERENTE AO SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 12/2025 QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE AREA COM REVERSÃO AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 15:15:47
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 2 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCFO 10/2025 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER REFERENTE AO SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 13/2025 QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 15:17:11
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 3 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria