Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
207
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER REFERENTE AO SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 13/2025 QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação