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PARECER CFO SOBRE PDL N° 15/2024.

PARECER CFO SOBRE PDL N° 17/2024.

PARECER CFO SOBRE PL 20/2024.

PARECER CFO SOBRE PDL 16/2024.

PARECER CFO SOBRE PDL 20/2024.

PARECER CFO SOBRE PDL 19/2024.

PARECER CFO SOBRE PDL N° 21/2024.

PARECER CFO SOBRE PDL N° 23/2024.

PARECER CFO SOBRE PL 13/2024.

PARECER CFO SOBRE PDL 22/2024.

PARECER CFO SOBRE PDL N° 24/2024.

PARECER CFO SOBRE PDL 18/2024.

PARECER CFO SOBRE PDL 26/2024.

PARECER CFO SOBRE PDL 27/2024.

PARECER CFO SOBRE PDL 28/2024.

PARECER CFO SOBRE PDL N° 29/2024.

PARECER CFO SOBRE PDL N° 30/2024.

PARECER CFO SOBRE SUBSTITUTIVO N° 1 AO PDL 25-2024.

PARECER CFO SOBRE PDL N° 31/2024.

PARECER CFO SOBRE PL N° 22/2024

PARECER CFO SOBRE PL N° 23/2024.

PARECER CFO SOBRE PDL 32/2024

PARECER CFO SOBRE PL N° 25/2024.

PARECER CFO SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2024.

PARECER CFO SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2024

PARECER CFO SOBRE SUBSTITUTIVO N°1 AO PL N° 24/2024.

PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 26/2024

PARECER CFO SOBRE O PL 27/2024.

PARECER CFO SUB N° 1 AO PL N° 28/2024

PARECER CFO SOBRE O PROCESSO TC - 004278.989.22-3

PARECER CFO SOBRE PL N°30/2024.

PARECER CFO SOBRE PL N° 31/2024.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 29/2024, ASSIM COMO EMENDAS IMPOSITIVAS E SUBEMENDA

PARECER CFO SOBRE PL N°34/2024.

PARECER DA COSPAPMA, SOBRE O PL 04/2024

Parecer da Comissão de Obras Serviços, Públicos - Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 24/2024

Projeto de Lei nº 01/2024 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.

Projeto de Lei nº 02/2024 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO FEVEREIRO ROXO E LARANJA – EM ALUSÃO AS DOENÇAS CRÔNICAS DE LÚPUS, FIBROMIALGIA, ALZHEIMER E LEUCEMIA”.

Projeto de Lei nº 03/2024 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O OUTUBRO RETT, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT”.

Projeto de Lei nº 04/2024 que “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES –ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 68/2023 que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 05/2024 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL”.

Projeto de Lei nº 07/2024 que “DISPÕE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 06/2024 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O “MARÇO AZUL MARINHO – QUE ESTABELECE ATENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL”.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 que “DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 08/2024 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Complementar nº 08/2024 que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE BOMBEIRO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 12/2024 que “DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2024 que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZPORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 15/2024 que “DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.