Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
01/07/2024
Número do Protocolo
444
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo Tuani (Assinado em: 1 de Julho de 2024 às 15:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO CAUÃ ALMEIDA FERNANDES ALVES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada