Substitutivo nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
26/09/2024
Número do Protocolo
604
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Henrique de Oliveira Diniz (Assinado em: 25 de Setembro de 2024 às 16:33 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Porto Feliz, o Dia Municipal de Combate a Poliomielite (Rotary Day), a ser comemorado anualmente em 24 de outubro e dá outras providencias
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada