Substitutivo nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
93
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 6/2024 - INSTITUI E INCLUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PORTO FELIZ O "MARÇO AZUL MARINHO – QUE ESTABELECE ATENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada