Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
25/06/2024
Número do Protocolo
388
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Augusto Favero (Assinado em: 24 de Junho de 2024 às 16:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. ROBERTO PRESTES DE SOUZA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada