Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: 229
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: 311
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA– PMC DE PORTO FELIZ– PARA O PERÍODO 2024 A 2034 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
APROVADO |
| 3 |
Substitutivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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Substitutivo nº 01 Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09 de 2024 que Outorga Honraria “Talento Jovem” ao Lucas Otávio Cruz Manoel. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR BENEDITO PASCOAL WALTRE. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR EMERSON MUNHÓZ. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JULIO ANTÔNIO MIETTO - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TITULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR LUCIANO BATISTA BARROS - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO JOÃO PAULO AGUIAR ANJOS - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS EDUARDO SEGATTO LOPES DE SANTANA - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO GABRIEL NEVES BATTAGLIA COSTA. - - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” À SENHORA CELINA APARECIDA BARNABÉ SAMPAIO - - |
APROVADO |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. ROBERTO PRESTES DE SOUZA. - - |
APROVADO |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO NILSON TERUEL. - - |
APROVADO |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” AO GUSTAVO HENRIQUE DA ROCHA. - - |
APROVADO |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Outorga Título de Cidadão Portofelicense ao Senhor Severino Bento Domingos. - - |
APROVADO |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO SENHOR PAULO HENRIQUE COELHO DE OLIVEIRA - - |
APROVADO |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR DONIZETE APARECIDO RODRIGUES - - |
APROVADO |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO SENHOR GILSON GERALDO. - - |
APROVADO |