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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR LUCIANO BATISTA BARROS

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 381/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 16:18:30
Autor:  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 33 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 24 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 35 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 553, de 11 de julho de 2024

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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO JOÃO PAULO AGUIAR ANJOS

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 382/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 16:19:25
Autor:  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 32 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 25 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 41 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 554, de 11 de julho de 2024

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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS EDUARDO SEGATTO LOPES DE SANTANA

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 383/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 11:33:26
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 34 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 26 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 555, de 11 de julho de 2024

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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO GABRIEL NEVES BATTAGLIA COSTA.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 384/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 14:43:13
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 37 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 29 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 44 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 556, de 11 de julho de 2024

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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” À SENHORA CELINA APARECIDA BARNABÉ SAMPAIO

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 385/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 9:06:53
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 35 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 27 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 38 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 557, de 11 de julho de 2024

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PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. ROBERTO PRESTES DE SOUZA.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 388/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 10:44:11
Autor:  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 45 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 45 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 37 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 558, de 11 de julho de 2024

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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO NILSON TERUEL.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 389/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 10:51:49
Autor:  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 10 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 39 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 31 de 2024  Data Anexação: 28 de Junho de 2024 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 32 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 559, de 11 de julho de 2024

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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” AO GUSTAVO HENRIQUE DA ROCHA.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 390/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 10:52:35
Autor:  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 36 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 30 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 40 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 560, de 11 de julho de 2024

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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadão Portofelicense ao Senhor Severino Bento Domingos.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 401/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 13:52:58
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 40 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 32 de 2024  Data Anexação: 28 de Junho de 2024 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 34 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 561, de 11 de julho de 2024

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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO SENHOR PAULO HENRIQUE COELHO DE OLIVEIRA

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 405/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 16:16:13
Autor:  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 43 de 2024  Data Anexação: 28 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 11 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 35 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 31 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 562, de 11 de julho de 2024

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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR DONIZETE APARECIDO RODRIGUES

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 406/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 16:17:07
Autor:  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 41 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 33 de 2024  Data Anexação: 28 de Junho de 2024 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 37 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 563, de 11 de julho de 2024

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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO SENHOR GILSON GERALDO.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 414/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 13:55:12
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 44 de 2024  Data Anexação: 28 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 12 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 36 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 30 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 564, de 11 de julho de 2024

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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR ROBISOM DE JESUS SANA

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 436/2024, Data Protocolo: 01/07/2024 - Horário: 10:06:45
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 6 de 2024  Data Anexação: 10 de Julho de 2024 Autor(es):  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original

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PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLAYTON CARLOS SOUZA CORREA

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 439/2024, Data Protocolo: 01/07/2024 - Horário: 11:35:46
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 47 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 38 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 48 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 566, de 06 de agosto de 2024

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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR CAMILO LELLIS

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 443/2024, Data Protocolo: 01/07/2024 - Horário: 16:09:53
Autor:  Marcelo Tuani
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 48 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 39 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 46 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 567, de 06 de agosto de 2024

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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO CAUÃ ALMEIDA FERNANDES ALVES.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 444/2024, Data Protocolo: 01/07/2024 - Horário: 16:12:19
Autor:  Marcelo Tuani
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 46 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 40 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 28 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 568, de 06 de agosto de 2024

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PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 456/2024, Data Protocolo: 04/07/2024 - Horário: 14:30:32
Autor:  Marcelo Tuani
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 49 de 2024  Data Anexação: 5 de Julho de 2024 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 41 de 2024  Data Anexação: 11 de Julho de 2024 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 50 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 569, de 06 de agosto de 2024

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PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SENHORA ANDRÉIA MIRANDA DE MORAES NASCIMENTO.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 457/2024, Data Protocolo: 04/07/2024 - Horário: 14:31:52
Autor:  Marcelo Tuani
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 50 de 2024  Data Anexação: 5 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 42 de 2024  Data Anexação: 11 de Julho de 2024 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 14 de 2024  Data Anexação: 12 de Julho de 2024 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 52 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 570, de 06 de agosto de 2024

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PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A JÉSSICA LEROY

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 462/2024, Data Protocolo: 05/07/2024 - Horário: 11:52:48
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 52 de 2024  Data Anexação: 12 de Julho de 2024 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 13 de 2024  Data Anexação: 12 de Julho de 2024 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 44 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 51 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 571, de 06 de agosto de 2024

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PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA SHEYLA MARTINS MUNIZ

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 521/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 11:44:27
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 54 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 47 de 2024  Data Anexação: 9 de Agosto de 2024 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 54 de 2024  Data Anexação: 14 de Agosto de 2024 Autor(es):  Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 572, de 21 de agosto de 2024

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PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 630/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 10:40:32
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 65 de 2024  Data Anexação: 17 de Outubro de 2024 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 55 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 573, de 22 de outubro de 2024

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MÇ 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. INGRID PELEGINI EIFLER PELO SEU TRABALHO COM O PROJETO SOCIAL VIDA COM RETT

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo: 31/01/2024 - Horário: 13:41:31
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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MÇ 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Associação Monte Carmelo, pela iniciativa do Projeto Ciranda de Livro, que oferece aos alunos a possibilidade de escrever seu próprio livro.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 9:04:31
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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MÇ 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Conselho Comunitário de Segurança de Porto Feliz (Conseg).

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 11:36:53
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
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MÇ 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos em comemoração aos 50 anos da Sociedade Recreativa Monções - S.R. Monções

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 8:12:56
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
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MÇ 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Insanos Moto Clube por toda a solidariedade e trabalho voluntário realizado na cidade e região de Porto Feliz.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 10:52:03
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
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MÇ 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Senhor Anelito Batista de Paula.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 10:56:17
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
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MÇ 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Grupo Garra Segurança por todo trabalho realizado na cidade e região de Porto Feliz.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 10:12:55
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
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MÇ 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Sra. Gislaine Armanhe Rodrigues.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 15:12:24
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  APROVADO
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MÇ 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Sra. Neuza Bragatim Corrêa.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 10:50:33
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  APROVADO
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MÇ 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de aplausos a Senhora Aparecida Emília Rocco Felipe.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 15:13:24
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
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MÇ 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Sra. Marcia Aparecida de Ângelo da Silva.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 12:15:25
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  APROVADO
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MÇ 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em homenagem a Comunidade Evangélica O Semeador.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 12:22:11
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  APROVADO
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MÇ 13/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em Homenagem a Professora Ieda Aparecida Azevedo Rodrigues Estevam.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo: 28/03/2024 - Horário: 10:17:58
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
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MÇ 14/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Delegado Olim por emenda parlamentar.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo: 28/03/2024 - Horário: 14:53:59
Autor:  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
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MÇ 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Luciana Cassimiro

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 16:19:11
Autor:  Marcelo Tuani
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MÇ 16/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Grupo Escoteiro Alpha

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 211/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 14:16:02
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
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MÇ 17/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para o Senhor Josias Pedro.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 15:11:35
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
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MÇ 18/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para o Senhor Renato Barnabé, o "Fubá".

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 15:13:02
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
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MÇ 19/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para APAE de Porto Feliz

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 266/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 11:52:23
Autor:  Marcelo Tuani
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MÇ 20/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Ricardo Raio pela atuação em diversas áreas de Porto Feliz.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 10:34:37
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
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MÇ 21/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao senhor Carlos Henrique Alves de Sá Junior, pelo destaque no esporte jiu-jítsu.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 337/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 9:44:12
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
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MÇ 22/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à ilustríssima SRA. FRANCISCA INÊS BRUNELLO THOMAZETTO.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 413/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 13:53:27
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
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MÇ 23/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao senhor Sérvio Zauro Filho, pelo destaque a frente do Projeto Desbravadores.

Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 476/2024, Data Protocolo: 12/07/2024 - Horário: 11:20:18
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
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MÇ 24/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Nilson Carrea Junior, pelos excelentes serviços prestados à nossa cidade.

Apresentação: 26 de Julho de 2024
Protocolo: 500/2024, Data Protocolo: 26/07/2024 - Horário: 11:58:50
Autor:  Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
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MÇ 25/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para Heloísa Bello, Pietra bazzo e Stéfano Demarchi.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 533/2024, Data Protocolo: 09/08/2024 - Horário: 14:03:19
Autor:  Marcelo Tuani
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MÇ 26/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Escola São José de Porto Feliz em comemoração ao aniversário de 90 anos.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 540/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 10:44:45
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
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MÇ 27/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para a jovem Giulia Luiza Dias Gomes, que no mês de setembro conquistou o título de 2ª Princesa do “Concurso Miss e Mister São Paulo Beauty 2024”.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 625/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 14:33:31
Autor:  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
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MÇ 28/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhor Nivaldo Donizete Barnabé.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 632/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 12:34:58
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
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MÇ 29/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhor Benedito Pascoal Waltre.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 633/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 12:36:13
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
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