Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
16/07/2024
Número do Protocolo
491
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2024 - Outorga Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" à Senhora Andréia Miranda de Moraes
Indexação
Observação