Matérias do Expediente (13ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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Seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO na presente Sessão, pelo falecimento do músico da corporação musical União Porto-felicense, o senhor LUIZ NÓBREGA DA SILVA, aos 86 anos, ocorrido no último dia 25 de maio de 2024. - |
APROVADO |
| 2 |
Requerimento nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento da Elisabete Aparecida Lemos Simões. - |
APROVADO |
| 3 |
Requerimento nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Luiz Justino das Neves. - |
APROVADO |
| 4 |
Requerimento nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento da Sra. Fátima Aparecida Zardetto Ferreira. - |
APROVADO |
| 5 |
Requerimento nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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Informações sobre a possibilidade de encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal para a concessão de desdobro de lote edificado, visando regulamentar situações específicas em nossa comunidade. - |
APROVADO |
| 6 |
Moção nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Sr. Ricardo Raio pela atuação em diversas áreas de Porto Feliz. - |
APROVADO |
| 7 |
Indicação nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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Indicação que solicita ao executivo para que sejam notificados proprietários de veículos abandonados nas vias públicas do município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Indicação ao executivo sobre Projeto de Lei que prioriza atendimentos aos portadores (as) de diabetes em laboratórios da rede pública ou privada. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Recapeamento das ruas do bairro Jardim Brasil. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Instalação de uma academia ao ar livre e mais postes de luz na Praça das Flores, no bairro Residencial Bepim. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Manutenção dos brinquedos do parquinho, a adequação e proteção do quadro de energia e a ampliação das grades da quadra da Praça Odair Ferraz de Oliveira no bairro Jardim Excelsior. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Indico para que seja solicitado ao setor competente estudo para implantação de radar de velocidade na Rua Araritaguaba na altura do número 166. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Melhorias na Av. Mário Covas, próximo ao nº 1330, com a posterior colocação de lombofaixa e/ou redutores de velocidade. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Sejam implementadas medidas de acessibilidade na entrada do Cemitério Municipal (Cemitério Velho). - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Seja realizado estudo viário acerta do asfaltamento e aprimoramento na sinalização/segurança na Av. Cel Horacio Boson - Colônia Rodrigo e Silva. - |
Matéria lida |