Resumo (13ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO na presente Sessão, pelo falecimento do músico da corporação musical União Porto-felicense, o senhor LUIZ NÓBREGA DA SILVA, aos 86 anos, ocorrido no último dia 25 de maio de 2024.

Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento da Elisabete Aparecida Lemos Simões.

Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Luiz Justino das Neves.

Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento da Sra. Fátima Aparecida Zardetto Ferreira.

Informações sobre a possibilidade de encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal para a concessão de desdobro de lote edificado, visando regulamentar situações específicas em nossa comunidade.

Moção de Aplausos ao Sr. Ricardo Raio pela atuação em diversas áreas de Porto Feliz.

Indicação que solicita ao executivo para que sejam notificados proprietários de veículos abandonados nas vias públicas do município.

Indicação ao executivo sobre Projeto de Lei que prioriza atendimentos aos portadores (as) de diabetes em laboratórios da rede pública ou privada.

Recapeamento das ruas do bairro Jardim Brasil.

Instalação de uma academia ao ar livre e mais postes de luz na Praça das Flores, no bairro Residencial Bepim.

Manutenção dos brinquedos do parquinho, a adequação e proteção do quadro de energia e a ampliação das grades da quadra da Praça Odair Ferraz de Oliveira no bairro Jardim Excelsior.

Indico para que seja solicitado ao setor competente estudo para implantação de radar de velocidade na Rua Araritaguaba na altura do número 166.

Melhorias na Av. Mário Covas, próximo ao nº 1330, com a posterior colocação de lombofaixa e/ou redutores de velocidade.

Sejam implementadas medidas de acessibilidade na entrada do Cemitério Municipal (Cemitério Velho).

Seja realizado estudo viário acerta do asfaltamento e aprimoramento na sinalização/segurança na Av. Cel Horacio Boson - Colônia Rodrigo e Silva.

DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ORIUNDA DO GOVERNO ESTADUAL, À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ, ATRAVES DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE- PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.