Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
16/07/2024
Número do Protocolo
489
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024 - Outorga Honraria "Destaque da Melhor Idade" ao Senhor Francisco Pereira dos Santos
Indexação
Observação