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REQ 134/2024 - Requerimento
Ementa: Minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do jovem Arthur Gomes Smolii, com 19 anos, no dia 02 de outubro de 2024.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 609/2024, Data Protocolo:
03/10/2024 -
Horário: 10:27:39
Autor:
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 135/2024 - Requerimento
Ementa: Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Senhor Ernesto Leroy, no dia 27 de setembro de 2024, com 90 anos de idade.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 610/2024, Data Protocolo:
03/10/2024 -
Horário: 10:54:51
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 136/2024 - Requerimento
Ementa: Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Thomé, no dia 26 de setembro de 2024, com 77 anos de idade.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 611/2024, Data Protocolo:
03/10/2024 -
Horário: 10:55:27
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 137/2024 - Requerimento
Ementa: Urgencia especial ao PL 27/2024
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Marcelo Tuani
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 27 de 2024
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 138/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Senhor Naime Vieira, no dia 08 de outubro de 2024, com 74 anos de idade.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 622/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 10:50:13
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 139/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Senhora Maria Alves de Jesus, no dia 09 de outubro de 2024, com 80 anos de idade.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 623/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 10:50:57
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 140/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita Minuto de Silêncio em Virtude do Falecimento do Sr. Décio Fernandes de Camargo (Décio Radialista).
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 624/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 11:29:45
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 141/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE A(O) SECRETÁRIA(O) DE SAÚDE OU RESPONSÁVEL, COMPAREÇA A ESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 629/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 16:31:50
Autor:
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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REQ 142/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações a respeito das indicações de minha autoria.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 639/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 14:11:18
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 143/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito Minuto de Silêncio em virtude ao falecimento do Sr. José Benedito Grilo.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 647/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 13:23:22
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 144/2024 - Requerimento
Ementa: Retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do município de Porto Feliz nº34.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 655/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 10:54:43
Autor:
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 145/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE A(O) SECRETÁRIA(O) DE SAÚDE OU RESPONSÁVEL, COMPAREÇA A ESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 662/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 13:13:08
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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REQ 146/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre informações se existem programas municipais voltados para pacientes diagnosticadas com endometriose.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 679/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 9:15:29
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 147/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita Minuto de Silêncio em Virtude do Falecimento do Sr. Davi Rodrigues Bueno.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 693/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 15:01:12
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 148/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do Expediente da 30ª Sessão a Moção 37/2024 protocolada em 11 de novembro de 2024 e que a honraria seja apreciada na próxima Sessão
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 694/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 10:08:11
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Moção nº 37 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
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REQ 149/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de falta em relação a 30ª Sessão Ordinária, com atestado em anexo.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 699/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 9:43:02
Autor:
Marcelo Tuani
Texto Original
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REQ 150/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita Minuto de Silêncio em Virtude do Falecimento da Sra. Daniela Pires Ferraz.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 703/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 15:04:30
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 151/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a retirada da moção 38/2024.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 706/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 11:34:36
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Moção nº 38 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
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REQ 152/2024 - Requerimento
Ementa: Seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO na presente Sessão, pelo falecimento do senhor "JOSUÉ NASCIMENTO BASTOS".
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 712/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 16:16:51
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 153/2024 - Requerimento
Ementa: Seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO na presente Sessão, pelo falecimento do senhor MARCOS ROBERTO PIFFER (PIFFER).
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 731/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 9:52:47
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 154/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita urgência especial ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcelo Tuani
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 9 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Autor(es):
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Texto Original
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REQ 155/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de falta em relação a 32ª Sessão Ordinária, com atestado em anexo.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 734/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 11:37:50
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
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SUBST 1/2024 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 14:28:54
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBST 2/2024 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 5/2024 - “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL”.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 14:04:59
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBST 3/2024 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 6/2024 - INSTITUI E INCLUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PORTO FELIZ O "MARÇO AZUL MARINHO – QUE ESTABELECE ATENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL”
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:10:31
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBST 4/2024 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ – PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 14:02:38
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBST 5/2024 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 01 Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09 de 2024 que Outorga Honraria “Talento Jovem” ao Lucas Otávio Cruz Manoel.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 374/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 11:39:19
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBST 6/2024 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Decreto Legislativo nº 25/2024 - Outorga Honraria "Destaque da Melhor Idade" ao Senhor Robisom de Jesus Sana.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 463/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 11:53:29
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBST 7/2024 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 24/2024 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.499, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE PORTO FELIZ (COMUPHAC), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 565/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 11:46:58
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBST 8/2024 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Porto Feliz, o Dia Municipal de Combate a Poliomielite (Rotary Day), a ser comemorado anualmente em 24 de outubro e dá outras providencias
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 604/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 9:24:20
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBST 9/2024 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MATERNO INFANTIL ONCOLÓGICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 732/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 10:12:56
Autor:
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 33 de 2024
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Autor(es):
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 154 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Marcelo Tuani
Matéria Anexada:
Parecer Comissões Conjuntas nº 1 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CCONJ - COMISSÕES CONJUNTAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXE nº 5.975, de 27 de dezembro de 2024
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PELO 34/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Marcelo Tuani
Paulo Adriano Benedetti
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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EI 1/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei 29/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 654/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 10:19:18
Autor:
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Elaboração da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Elaborada a redação final, o mesmo estará disponível para entrar na pauta da Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 2/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva - Projeto de Lei nº 29/2024
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 656/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 11:34:56
Autor:
Marcelo Tuani
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Elaboração da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Elaborada a redação final, o mesmo estará disponível para entrar na pauta da Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EI 3/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva - Projeto de Lei nº 29/2024.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 658/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 13:01:52
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Elaboração da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Elaborada a redação final, o mesmo estará disponível para entrar na pauta da Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EI 4/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva do Vereador Dr. João Augusto Fávero - Reserva de Contingência, do Projeto de Lei nº 29/2024, nos termos do art. 121A da Lei Orgânica Municipal, devendo o Poder Executivo compatibilizar está emenda junto ao PPA – Plano Plurianual 2022/2025 e LDO – Lei Diretrizes Orçamentárias 2025.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 659/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 13:02:48
Autor:
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Elaboração da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Elaborada a redação final, o mesmo estará disponível para entrar na pauta da Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EI 5/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva - Projeto de Lei nº 29/2024
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 660/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 13:05:52
Autor:
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Elaboração da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Elaborada a redação final, o mesmo estará disponível para entrar na pauta da Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 6/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 29/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Feliz para o Exercício de 2025.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 661/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 13:09:13
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Elaboração da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Elaborada a redação final, o mesmo estará disponível para entrar na pauta da Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 7/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva do vereador Adilson de Jesus Casagrande, referente ao Projeto de Lei nº 29/2024
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 665/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 13:57:32
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Elaboração da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Elaborada a redação final, o mesmo estará disponível para entrar na pauta da Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Subemenda nº 1 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
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EI 8/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 666/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 14:18:56
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Elaboração da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Elaborada a redação final, o mesmo estará disponível para entrar na pauta da Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 9/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva - Projeto de Lei 29/2024
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 667/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 14:31:47
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Elaboração da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Elaborada a redação final, o mesmo estará disponível para entrar na pauta da Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 10/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva - Dr. Marcelo Pacheco da Cunha - 2024
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 668/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 14:35:17
Autor:
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Elaboração da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Elaborada a redação final, o mesmo estará disponível para entrar na pauta da Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 11/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva - Projeto de Lei nº 29/2024.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 669/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 14:37:34
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Elaboração da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Elaborada a redação final, o mesmo estará disponível para entrar na pauta da Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCCJ 1/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA CCJR , SOBRE O PL 04/2024
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 15:27:51
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCCJ 2/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA CCJR SOBRE O PL 01/2024
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 15:10:48
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 1 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
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PCCJ 3/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA CCJR SOBRE O PL 02/2024
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 15:12:17
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
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PCCJ 4/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA CCJR SOBRE O PL 03/2024
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 15:13:29
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original
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PCCJ 5/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA CCJR SOBRE O PL 05/2024
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 15:14:36
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
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PCCJ 6/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA CCJR SOBRE O PL 07/2024
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 11:55:18
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PCCJ 7/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA CCJR SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº01 AO PL 68/2023
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 11:59:36
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
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