Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 47 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ano
2024
Número
47
Data de Apresentação
16/07/2024
Número do Protocolo
486
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024 - Outorga Honraria "Destaque Melhor Idade" ao Senhor Robisom de Jesus Sana.
Indexação
Observação