Parecer Jurídico nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024 que “OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A LUCAS OTÁVIO CRUZ MANOEL”.
Indexação
Observação