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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Luiza Claudete Della Pace.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 571/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 11:15:15
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Carlos Tobias.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 13:12:02
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Presidente confecção de credencial oficial de identificação aos Vereadores
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Pascoal Laturrague
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: PARA APRECIAÇÃO DO PRESIDENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original
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REQ 83/2025 - Requerimento
Ementa: Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Donizete Aparecido Rodrigues.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 596/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 9:10:12
Autor:
Pascoal Laturrague
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 84/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PARA EMISSÃO DE CREDENCIAIS PARA OS VEREADORES
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 603/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:41:52
Autor:
Pascoal Laturrague
Texto Original
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REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do Pastor Elias Estevam Adrião.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 11:33:06
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Sr. Bento Rodrigues de Almeida.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 638/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 10:25:44
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 87/2025 - Requerimento
Ementa: Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Nair Abel de Almeida (Lila).
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 639/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 12:10:40
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 88/2025 - Requerimento
Ementa: Urgência especial ao Projeto de Lei nº 45/2025
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Adilson de Jesus Casagrande
Ana Paula Melo dos Santos
Marcelo Tuani
Pascoal Laturrague
Roselene Maria de Souza dos Santos
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 89/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do senhor José Abdo Calil.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 9:45:50
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 90/2025 - Requerimento
Ementa: Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Merchiades Rodrigues Araújo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 7:53:41
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 91/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações para a SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE PORTO FELIZ.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 685/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 14:52:55
Autor:
Pascoal Laturrague
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 92 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
Pascoal Laturrague
Texto Original
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REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 91/2025
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 690/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 15:00:58
Autor:
Pascoal Laturrague
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 91 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
Pascoal Laturrague
Texto Original
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: Urgência especial ao PDL 36/2025
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Marcelo Tuani
Adilson de Jesus Casagrande
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Pascoal Laturrague
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Thomé, o conhecido Zé Padeiro.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 732/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 9:00:32
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 49/2025
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Pascoal Laturrague
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 49 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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REQ 96/2025 - Requerimento
Ementa: Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Olivio Trentin.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 744/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 7:47:01
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 55/2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 803/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 19:45:15
Autor:
Ana Paula Melo dos Santos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 55 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Lucas Aparecido Rodrigues - Vice-Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 804/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 19:47:52
Autor:
Ana Paula Melo dos Santos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 805/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 19:50:18
Autor:
Ana Paula Melo dos Santos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Lucas Aparecido Rodrigues - Vice-Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações acerca da emenda impositiva, no exercício de 2024.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 823/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:29:16
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBST 1/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 3/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DO RESTAURANTE POPULAR “SABOR DA VIDA” NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS E SAUDÁVEIS POR UM VALOR ACESSÍVEL AOS MAIS VULNERÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 16:26:06
Autor:
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Apresentado Emenda a Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: Foi apresentado a Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 03/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 3 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 2 de 2025
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 5 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:
Parecer Técnico Contábil nº 2 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 4 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Voto em separado nº 1 de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Odélio Leite dos Santos
Matéria Anexada:
Emenda nº 2 de 2025
Data Anexação: 30 de Julho de 2025
Autor(es):
André Rogerio Bizan de Oliveira
Texto Original
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SUBST 2/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE AREA COM REVERSÃO AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 15:37:57
Autor:
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBST 3/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 15:45:31
Autor:
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBST 4/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI N° 21/2025 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O BANCO DE RAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 11:31:10
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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SUBST 5/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2025 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO E A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E A ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS", A SER CELEBRADA NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 15:46:43
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBST 6/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 32/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 541/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 16:13:22
Autor:
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBST 7/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5996/2025 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 573/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 14:44:02
Autor:
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Retirada pelo autor
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 35 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 62 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Ana Paula Melo dos Santos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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SUBST 8/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBST 9/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 41 - INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 688/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 13:55:52
Autor:
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBST 10/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO PORTAL VILLE CAMBUÍ.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 761/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:44:55
Autor:
Lucas Aparecido Rodrigues - Vice-Prefeito Municipal em Exercício
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBST 11/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:23:21
Autor:
Odélio Leite dos Santos
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBST 12/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2025 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO REZEK.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 8:35:29
Autor:
Pascoal Laturrague
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EM 1/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2025 – TRANSFTORMA PARÁGRAFO ÚNICO EM §1º E ACRESCENTA §2º NO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2025
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 13:35:13
Autor:
Ana Paula Melo dos Santos
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição prejudicada por Subemenda aprovada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Autor(es):
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb nº 3 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 15 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 10 de 2025
Data Anexação: 2 de Abril de 2025
Autor(es):
Marcelo Tuani
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 8 de 2025
Data Anexação: 2 de Abril de 2025
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EM 2/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DO RESTAURANTE POPULAR “SABOR DA VIDA” NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS E SAUDÁVEIS POR UM VALOR ACESSÍVEL AOS MAIS VULNERÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 16:15:45
Autor:
André Rogerio Bizan de Oliveira
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 30 de Julho de 2025
Autor(es):
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 65 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 5 de 2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Autor(es):
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 56 de 2025
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Autor(es):
Ana Paula Melo dos Santos
Documentos Acessórios:
3
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EM 3/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO AO PROJETO DE LEI Nº 41/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 647/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 14:32:02
Autor:
André Rogerio Bizan de Oliveira
Localização Atual: COMISSÕES - COM
Status: Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 41 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Autor(es):
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 4/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 731/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:50:39
Autor:
André Rogerio Bizan de Oliveira
Localização Atual: COMISSÕES - COM
Status: Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 9 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 75 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Marcelo Tuani
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 80 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:
Voto em separado nº 4 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Odélio Leite dos Santos
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 75 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Ana Paula Melo dos Santos
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EI 1/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 663/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 13:24:37
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 2/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 15:58:54
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 3/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 03/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 665/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 9:52:49
Autor:
Ana Paula Melo dos Santos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 4/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 04/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 666/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 10:41:54
Autor:
Odélio Leite dos Santos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 5/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 05/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 667/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 11:10:07
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 6/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 06/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 668/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 11:11:14
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 7/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 07/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 669/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 11:57:43
Autor:
André Rogerio Bizan de Oliveira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 8/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 08/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 670/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 12:19:43
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 9/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 09/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 671/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 12:21:07
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 10/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 10/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 672/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 14:44:50
Autor:
Marcelo Tuani
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCCJ 1/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 15:12:44
Autor:
Marcelo Tuani
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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PCCJ 2/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 02/2025
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 15:13:29
Autor:
Marcelo Tuani
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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PCCJ 3/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei 05/2025
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:21:03
Autor:
Marcelo Tuani
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: PARECER INTEMPESTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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