Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Substitutivo nº 8 de 2025 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 14/11/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: 619
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - Projeto de Lei nº 44 de 2025 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 14/11/2025 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: 704
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei nº 47 de 2025 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 14/11/2025 - |
APROVADO |
| 4 |
Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Laturrague
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 49/2025 - Requerimento nº 95 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/11/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 734
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 49 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/11/2025 - |
APROVADO |