Resumo (30ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 19:12
Encerramento: 17/11/2025 - 21:31



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE
Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP
Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 72 de 2025
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 708
Moção de Aplausos para o senhor Tiago Dias, em reconhecimento à sua notável contribuição artística e cultural.
APROVADO
2 - Moção nº 74 de 2025
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 716
Moção de aplausos a Raissa Helena Damasio e Péricles Gustavo Toledo, pela participação no Festival Circcus Ilha Fantasia.
APROVADO
3 - Moção nº 75 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 717
Moção de Aplausos para o senhor Leonardo Giuli Batista, “Léo Giuli”.
APROVADO
4 - Indicação nº 252 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 707
Indicação para que sejam realizadas podas de árvores e melhorias na iluminação.
Matéria lida
5 - Indicação nº 253 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 713
Indicação para que sejam realizadas "Feiras do Jovem Empreendedor".
Matéria lida
6 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 718
Indicação para primeiros socorros para profissionais da rede pública de educação.
Matéria lida
7 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 727
Quadra poliesportiva na Rua Evair de Oliveira.
Matéria lida
8 - Indicação nº 256 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 728
Vaga Rápida na Avenida Getúlio Vargas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 729
Instalação de braços de luz ao longo de toda a extensão da Rua São Paulo.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Tuani
https://youtu.be/hw-2D5XmlaI?t=4061
Tema Livre

2 - Lúcia de Fátima Caballero
https://youtu.be/hw-2D5XmlaI?t=4396
Tema Livre

3 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/hw-2D5XmlaI?t=4706
Aparteando (Vereadora Lúcia Caballero)

4 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/hw-2D5XmlaI?t=4758
Tema Livre

5 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
https://youtu.be/hw-2D5XmlaI?t=5205
Tema Livre

6 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/hw-2D5XmlaI?t=5783
Tema Livre

7 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
https://youtu.be/hw-2D5XmlaI?t=6390
Tema Livre




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 8 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 619
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
APROVADO
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 704
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
4 - Requerimento nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: Pascoal Laturrague
Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 49/2025
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 734
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 8 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 49 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 47 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 44 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Odélio Leite dos Santos
    https://youtu.be/hw-2D5XmlaI?t=6844
    Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 36/2025
    2 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
    https://youtu.be/hw-2D5XmlaI?t=7063
    Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 36/2025
    3 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/hw-2D5XmlaI?t=7190
    Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 36/2025
    4 - Odélio Leite dos Santos
    https://youtu.be/hw-2D5XmlaI?t=7674
    Projeto de Lei nº 44 de 2025
    5 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
    https://youtu.be/hw-2D5XmlaI?t=7998
    Projeto de Lei nº 44 de 2025
    6 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/hw-2D5XmlaI?t=8218
    Projeto de Lei nº 44 de 2025
    7 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/hw-2D5XmlaI?t=8284
    Projeto de Lei nº 44 de 2025
    8 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
    https://youtu.be/hw-2D5XmlaI?t=8830
    Projeto de Lei nº 47 de 2025
    9 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/hw-2D5XmlaI?t=9170
    Projeto de Lei nº 47 de 2025
    10 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/hw-2D5XmlaI?t=9861
    Projeto de Lei nº 49 de 2025



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