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Indico ampliação do fornecimento de medicamentos aos pacientes diagnosticados com fibromialgia, bem como a inclusão e fortalecimento de terapias complementares.

Indico implantação de programas de capacitação contínua para os profissionais da rede pública de saúde.

Indico a realização de serviços de desentupimento das manilhas de escoamento de águas pluviais existentes na via de acesso ao barracão da Prefeitura Municipal.

Indico a realização do Censo Animal no município de Porto Feliz

Indicação da realização de poda de árvore.

Melhorias e revitalização na Praça da Matriz

Indicação que seja colocado um relógio digital com medidor de temperatura.

Indicação de placa de informação no Parque das Monções.

Indico implantação de uma faixa de pedestres.

Indico para que seja realizada a cobertura de um ponto de ônibus.

Implantação de Área de Lazer.

Indico a instalação de um contêiner de lixo.

Indico a implantação de um programa municipal de incentivo à reciclagem.

Indico a limpeza e manutenção de determinado terreno.

Indicação para que sejam realizadas campanhas alusivas ao Maio Amarelo.

Indicação para construção de uma área de lazer.

Indicação para que sejam realizadas feiras noturnas.

Indicação para poda de árvores.

Indico implantação de Redutor de velocidade.

Disponibilização de um veículo para a implementação do serviço de CRAS Itinerante.

Indicação Hormônio Terapia.

Instalação de redutores de velocidade.

Implantação de vaga de estacionamento exclusiva para pessoas com deficiência.

Indicação de Projeto de Lei sobre sepultamento de cães e gatos de estimação em jazigos familiares nos cemitérios municipais.

Indicação para que sejam realizados estudos para a implantação de vagas de bicicletas com gradil nos estacionamentos públicos de nossa cidade.

Indicação para que os cartões de zona azul sejam disponibilizados para venda nos próprios estacionamentos públicos de nossa cidade.

Aprimorar a segurança na Av. Gov. Mário Covas / Rua Luiz Tempesta, com a implantação de lombo faixa e/ou redutores de velocidade.

Implantação de semáforo no cruzamento da Av. Cap. Joaquim Floriano de Toledo com a Rua Sarquis Abibe e a Rua Campos Salles.

Indicação para que o setor responsável realize podas de árvores nas proximidades da Faculdade Famo, na Rua Miguel Elias Zaite, centro.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5.977/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 SOBRE GRATIFICAÇÃO, TITULAÇÃO E TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL O "DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO" A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE FEVEREIRO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 5.946 DE 21 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 5.983 DE 26 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ OS CAMPEONATOS RURAIS “COPA CALIMAN” E “COPA CARLOS MALUTA”, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE.

DISPÕE SOBRE O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE PORTO FELIZ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.317, DE 1º DE MARÇO DE 2006

“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE DEZEMBRO.”

INSTITUI CALENDÁRIO E INCLUI OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO.

INSTITUI O “MAIO ROXO” COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE ACOMPANHANTE, QUE PODE SER QUALQUER PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, EM CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE INSUMOS ORTOPÉDICOS E DE MOBILIDADE – BMIOM, DESTINADO À COLETA, HIGIENIZAÇÃO, RECONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ OS CAMPEONATOS RURAIS “COPA CARLOS MALUTA” E “COPA CALIMAN”, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE.

DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ADVINDA DO GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ - PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.