Substitutivo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
273
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI N°12/2026 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ OS CAMPEONATOS RURAIS “COPA CALIMAN” E “COPA CARLOS MALUTA”, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE.
Indexação
Observação