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Parecer Finanças e Orçamento referente ao PL 38/2025

Parecer Comissão Finanças referente ao Substitutivo N° 1 ao PL 35/2025

Parecer Finanças referente ao PL 37/2025

Parecer Finanças referente ao PLC 04/2025

Parecer Finanças referente ao PLC 03/2025

Parecer Comissão Finanças referente ao PL 39/2025.

Parecer Comissão Finanças referente ao PL 40/2025

Parecer Comissão Finanças referente ao PL 42/2025

Parecer Comissão Finanças referente ao PL 43/2025.

Parecer Finanças e Orçamento Substitutivo nº 1 ao PL 41/2025

Parecer Finanças e Orçamento referente ao PL 48/2025

Parecer Finanças e Orçamento referente ao PL 44/2025

Parecer Finanças e Orçamento Substitutivo nº 1 ao PL 36/2025

Parecer Finanças referente PL 47/2025

Parecer Finanças referente a Emenda n° 1 ao Substitutivo 1 ao PL 41/2025

Parecer Finanças referente ao PL 51/2025

Parecer Finanças referente ao PL 53/2025

Parecer Finanças referente ao PLC 5/2025

Parecer Finanças referente ao PLC 06/2025

Parecer Finanças referente ao PL 52/2025

Parecer Finanças referente ao SUBSTITUTIVO 1 AO PL 48/2025

Parecer Finanças referente ao SUBSTITUTIVO 1 AO PL 54/2025

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 55/2025

Parecer Finanças referente ao Substitutivo 1 ao PDL 37/2025

Parecer Finanças referente ao PLC 07/2025.

Parecer COSPAPMA referente ao Projeto de Lei 05/2025.

Parecer COSPAPMA referente ao Projeto de Lei 11/2025.

Parecer COSPAPMA referente a Emenda 01 de 2025 (PL 11 de 2025).

Parecer COSPAPMA referente ao Projeto de Lei 20/2025.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividade Privada e Meio Ambiente referente ao PL 27-2025.

Parecer da Comissão COSPAPMA referente ao PL 29/2025.

PARECER DA COMISSÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2025

Parecer COSPAPMA referente ao Projeto de Lei 54/2025.

Projeto de Resolução nº 01/2025 que “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 02/2025 que dispõe sobre gratificação, titulação e tabela de referencias salariais concedida aos servidores da Câmara Municipal de Porto Feliz, conforme especifica e dá outras providências.

Parecer Jurídico nº 04/2025 que "institui e inclui no calendário oficial do Município de Porto Feliz, o Dezembro Vermelho: mês de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis.

Projeto de Lei nº 05/2025 que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DESDOBRO DE LOTES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 03/2025 que “INSTITUI O PROGRAMA DO RESTAURANTE POPULAR “SABOR DA VIDA” NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS E SAUDÁVEIS POR UM VALOR ACESSÍVEL AOS MAIS VULNERÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 06/2025 que dispõe sobre a divulgação mensal dos casos de dengue constatados no Município de Porto Feliz e dá outras providências.

Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 08/2025 que altera a Lei Municipal nº 5.586, de 21 de novembro de 2017, para incluir o artigo 2-A, conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 09/2025 que “DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ADVINDA DO GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ – PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 11/2025 que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MÉDICO VETERINÁRIO 24 HORAS EM CLÍNICAS VETERINÁRIAS QUE OFERECEM ATENDIMENTO ININTERRUPTO NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, DENOMINADA LEI CRYSTAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 10/2025 que dispõe sobre o repasse de subvenção social através de termo de colaboração à associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE - para o exercício de 2025, é dá outras providências.

Projeto de Lei nº 07/2025 que “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PARTURIENTES DE NATIMORTO E ÓBITO FETAL NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ”.

Projeto de Lei nº 15/2025 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JUNHO".

Projeto de Lei nº 13/2025 que “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer Jurídico no Projeto de Lei nº 12/2025 que dispõe sobre desafetação de área com reversão ao patrimônio do Município, autoriza permuta, conforme especifica e dá outras providências.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 11/2025 que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MÉDICO VETERINÁRIO 24 HORAS EM CLÍNICAS VETERINÁRIAS QUE OFERECEM ATENDIMENTO ININTERRUPTO NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, DENOMINADA LEI CRYSTAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 13/2025 que “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer Jurídico no Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 12/2025 que dispõe sobre a desafetação de área com a reversão ao patrimônio do Município, conforme especifica e dá outras providências.