Logo Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1045 matérias.

Resultados
PL 73/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.915 DE 17 DE AGOSTO DE 2.023, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 593/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 12:36:00
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 9 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 74/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.859, DE 19 DE JUNHO DE 2.022, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ – LDO – PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 594/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 12:41:47
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 61 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 75/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ – SAAE - PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133 , DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 607/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 8:57:25
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Técnico Contábil nº 29 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 103 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.938, de 19 de dezembro de 2023

Acompanhar Matéria
PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS E DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO A SEREM EXERCIDAS POR ESTES SERVIDORES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 1 de 2023  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Técnico Contábil nº 1 de 2023  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 1 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb nº 1 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  COSPAPMA - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E MEIO AMBIENTE
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 1 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CECSDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Turismo e Preservação Histórica nº 1 de 2023  Data Anexação: 3 de Março de 2023 Autor(es):  CTPH - COMISSÃO DE TURISMO E PRESERVAÇÃO HISTÓRICA
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 3 de 2023  Data Anexação: 3 de Março de 2023 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXE nº 247, de 30 de março de 2023

Acompanhar Matéria
PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EQUIPES ESPECIALIZADAS COMPOSTAS POR GOC - GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES; ROTAM - RONDA TÁTICA COM APOIO DE MOTOCICLETAS; GPAR – GRUPAMENTO DE PATRULHAMENTO AMBIENTAL E RURAL, ROMU – RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL - CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Parecer Técnico Contábil nº 5 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 6 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 3 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb nº 2 de 2023  Data Anexação: 20 de Março de 2023 Autor(es):  COSPAPMA - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E MEIO AMBIENTE
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 2 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233 DE 14 de DEZEMBRO DE 2021 CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 9 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Técnico Contábil nº 10 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 7 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 6 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXE nº 248, de 18 de abril de 2023

PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 35 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 30 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXE nº 249, de 17 de julho de 2023

Acompanhar Matéria
PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DEVIDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PORTOPREV - PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo: 12/07/2023 - Horário: 10:04:32
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Texto Original
PR 1/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 168 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 2 de 2023  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Texto Original

Acompanhar Matéria
PR 2/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O SUBSÍDIO DE VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento nº 203 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  MESA DIRETORA - MD
Texto Original
PR 3/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Projeto prejudicado em virtude de aprovação de Substitutivo
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  MESA DIRETORA - MD
Texto Original
PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 11:55:39
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 25 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 506, de 12 de junho de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edmilson Correa

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 10:15:36
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
21 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 48 de 2023  Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 40 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 43 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 507, de 21 de agosto de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SENHORA INDIARA PUTON DIAS DE SOUSA

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 13:42:45
Autor:  Marcelo Tuani
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 51 de 2023  Data Anexação: 18 de Agosto de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 43 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 49 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 508, de 11 de setembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR NIVALDO BENEDITO DE CAMARGO

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 211/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 14:31:37
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 54 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 44 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 50 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 509, de 11 de setembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR MARCIO YAMAMOTO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 230/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 12:47:37
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 55 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 45 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 46 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 510, de 11 de setembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ROGERIO COELHO LACERDA

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 232/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 16:08:11
Autor:  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 56 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 46 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 47 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 511, de 11 de setembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO APARECIDO LOPES RODRIGUES

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 12:46:13
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 58 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 47 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 51 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 512, de 18 de setembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadão Honorário ao Senhor Lucas Rafael Vieira.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 243/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 12:38:15
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 61 de 2023  Data Anexação: 31 de Agosto de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 49 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 54 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 513, de 18 de setembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadã Honorária a Senhora Renata Rodrigues dos Santos

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 244/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 15:10:22
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 62 de 2023  Data Anexação: 31 de Agosto de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 50 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 55 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 514, de 18 de setembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSCAR BAZZO JUNIOR

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 10:27:47
Autor:  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 63 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 51 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 53 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 515, de 18 de setembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERVAL PEDROSO DA SILVA

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 10:42:55
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 65 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 52 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 52 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 516, de 18 de setembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO MAZZARATT

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 394/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 9:53:26
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 19 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 63 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 74 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 517, de 13 de novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO SENHOR ERIC ZOROB

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 395/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 9:54:44
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 80 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 75 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 34 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 64 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 518, de 13 de novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" À SENHORA TATIANE CHRISTINI DOS SANTOS

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 400/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 15:20:15
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 79 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 76 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 23 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 65 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 519, de 13 de novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A VALENTINO STEFANIAK SRNA

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 401/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 15:21:43
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 69 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 77 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 32 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 66 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 520, de 13 de novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” À SENHORA MAFALDA SAVASSA RINCK.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 402/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 9:53:53
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 14 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 61 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 78 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 67 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 521, de 13 de novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A MATHEUS FELLIPE ROSA SOUZA

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 403/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 10:45:16
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 70 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 79 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 24 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 68 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 522, de 13 de novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. AUGUSTO BUENO

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 404/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 11:22:49
Autor:  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 17 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 62 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 80 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 69 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 523, de 13 de novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA A HONRARIA “TALENTO JOVEM” À GABRIELE COLI

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 405/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 11:24:36
Autor:  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 71 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 81 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 21 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 70 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 524, de 13 de novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” À ALESSANDRA AVANCINI MOREAU

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 406/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 11:25:39
Autor:  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 78 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 82 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 30 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 71 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 525, de 13 de novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A FELIPE CAMPOS LEÃO

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 407/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 11:27:07
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 73 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 83 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 29 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 72 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 526, de 13 de novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A PAOLA ALEXIA PEREIRA GOMES

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 408/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 14:05:47
Autor:  Marcelo Tuani
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 74 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 35 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 73 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:   Ofício Diverso nº 2 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 97 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 527, de 13 de novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. VALTER DE LARA

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 409/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 14:06:33
Autor:  Marcelo Tuani
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 18 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 60 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 84 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 74 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 528, de 13 de novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” À GISELE CRISTINA ANTUNES DELIBERALI

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 410/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 14:07:12
Autor:  Marcelo Tuani
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 76 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 85 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 22 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 75 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 529, de 13 de novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SONIA JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 412/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 14:45:48
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 72 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 86 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 33 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  CECSDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 76 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 530, de 13 de novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SENHORA ROSANA OLIVEIRA DINIZ

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 413/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 14:46:41
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 68 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 87 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 25 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 77 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 531, de 13 de novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” À MARIA VITÓRIA DE LIMA LOPES TARARAM.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 414/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 14:48:14
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 75 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 88 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 26 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 78 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 532, de 13 de novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO GRUPO COMUNIDADE SAMBA DE RUA PORTO FELIZ

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 416/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 14:59:50
Autor:  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 67 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 89 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 31 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 79 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 533, de 13 de novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. REINALDO CROCCO JUNIOR

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 417/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 15:00:25
Autor:  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 15 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 59 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 90 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 80 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 534, de 13 de novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA" TALENTO JOVEM" A ENZO GABRIEL RIBAS DA SILVA

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 418/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 15:39:42
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 77 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 91 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 27 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 81 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 535, de 13 de novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA"DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR JOSÉ ALBERTO AMBROSINI

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 419/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 15:44:15
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 16 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 64 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 92 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 82 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 536, de 13 de novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO", À SENHORA ANA RITA DOMINGOS DOS SANTOS

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 420/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 15:45:39
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 66 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 93 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 28 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 83 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 537, de 13 de novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” À SENHORA ESTER ELPIRIO DA COSTA SILVA

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 421/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 16:24:36
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 65 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 20 de 2023  Data Anexação: 30 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 94 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 84 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 538, de 13 de novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 95 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 85 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 539, de 13 de novembro de 2023

PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 587/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 15:11:59
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 84 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 101 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 540, de 11 de dezembro de 2023

Acompanhar Matéria
PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ/SP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 541, de 14 de dezembro de 2023

MÇ 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos em comemoração aos 80 anos da Associação Atlética Portofelicense

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
MÇ 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Senhora Vanessa Dos Santos Moreau

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Texto Original
MÇ 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à senhora Valdirene de Oliveira Roma

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EX
Status:  PARA APRECIAÇÃO NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria