Projeto de Lei nº 74 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
74
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
594
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.859, DE 19 DE JUNHO DE 2.022, LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
– LDO
–
PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
– LDO
–
PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação