Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
406
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Augusto Favero (Assinado em: 23 de Outubro de 2023 às 10:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” À ALESSANDRA AVANCINI MOREAU
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada