Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCCJ 8/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA CCJR SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº01 AO PL 05/2024
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 12:03:30
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 2 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 9/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA CCJR SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº01 AO PL 06/2024
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 12:07:51
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 3 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 10/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA CCJR AO PLC 06/2024
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 12:33:15
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 11/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA CCJR AO PLC 07/2024
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 12:35:19
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 12/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA CCJR SOBRE O PLC 08/2024
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 205/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 14:04:17
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 13/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Lei nº 12/2024
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 209/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 13:13:53
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 12 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 14/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer Projeto de Lei Complementar 9 - 2024
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 216/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 12:05:28
Autor:
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 15/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA CCJR AO SUBSTITUTIVO Nº 1 DO PLC 09/2024
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 14:33:31
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 4 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 16/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 14/2024
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 14 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PCCJ 17/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei 15 de 2024
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 278/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 12:54:49
Autor:
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 15 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 18/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI 16/2024
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 291/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 15:37:18
Autor:
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 16 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 19/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Lei 17/2024
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 338/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 13:58:48
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 20/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Lei 1/2024
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 339/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 13:59:18
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 29 de 2024
Data Anexação: 28 de Junho de 2024
Autor(es):
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 21/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PDL 02/2024
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 363/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 12:18:30
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 22/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PDL 03/2024
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 364/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 12:23:48
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 23/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PDL 04/2024
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 365/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 12:27:18
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 24/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PDL 05/2024
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 366/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 12:28:47
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 25/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PDL 06/2024
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 367/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 12:32:01
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 26/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PDL 07/2024
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 368/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 12:33:45
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 27/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PDL 08/2024
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 369/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 12:37:42
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 28/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PDL 09/2024
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 370/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 12:40:59
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Marcelo Tuani
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 29/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PL 20/2024
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 419/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:03:00
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 20 de 2024
Data Anexação: 28 de Junho de 2024
Autor(es):
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 20 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 30/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PDL 24X2024
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 420/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:03:41
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 31/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PDL 22x2024
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 421/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:04:12
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 32/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PDL 19x2024
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 422/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:04:43
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 33/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PDL 12x2024
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 423/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:05:43
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 34/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PDL 21x2024
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 424/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:06:09
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 35/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PDL 13x2024
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 425/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:06:50
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 36/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PDL 11x2024
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 426/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:07:20
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 37/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PDL 23x2024
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 427/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:07:47
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 38/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PDL 17x2024
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 428/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:08:15
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
Paulo Adriano Benedetti
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 39/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PDL 10x2024
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 429/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:08:43
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 40/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PDL 20x2024
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:09:10
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 41/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PDL 14
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 431/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:09:39
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 42/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PDL 15x2024
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 432/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:10:32
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 43/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o Substitutivo 01 ao PDL 09x2024
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 433/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:11:05
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 5 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 44/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PDL 16x2024
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 437/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 10:19:40
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 45/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJR sobre o PDL 18x2024
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 438/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 10:20:10
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 46/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024 - Outorga Honraria "Cidadão Portofelicense" ao Senhor Camilo Lellis.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 485/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 9:25:34
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Marcelo Tuani
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 47/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024 - Outorga Honraria "Destaque Melhor Idade" ao Senhor Robisom de Jesus Sana.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 486/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 9:27:57
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 6 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 48/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024 - Outorga Honraria "Cidadão Honorario" ao Senhor Clayton Carlos Souza Correa.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 487/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 9:29:25
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 49/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024 - Outorga Honraria "Talento Jovem" ao Senhor Cauã Almeida Fernandes Alves
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 488/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 9:32:22
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 50/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024 - Outorga Honraria "Destaque da Melhor Idade" ao Senhor Francisco Pereira dos Santos
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 489/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 9:33:17
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Marcelo Tuani
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 51/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2024 - Outorga Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" à Senhora Jéssica Leroy
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 490/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 9:33:59
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 52/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2024 - Outorga Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" à Senhora Andréia Miranda de Moraes
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 491/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 11:49:29
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Marcelo Tuani
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 53/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei 23/2024
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 23 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PCCJ 54/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: OUTORGAR HONRARIA “CIDADÃ PORTOFELICENSE” À(AO) SENHOR(A) “SHEYLA MARTINS MUNIZ
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 539/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 10:35:43
Autor:
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Data Anexação: 14 de Agosto de 2024
Autor(es):
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 55/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2024
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 559/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 13:49:11
Autor:
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Data Anexação: 30 de Agosto de 2024
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 56/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI N° 25/2024
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 560/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 13:50:19
Autor:
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 25 de 2024
Data Anexação: 30 de Agosto de 2024
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCJ 57/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CCJ Projeto de Resolução 04/2024
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 577/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 11:08:00
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Autor(es):
Marcelo Tuani
Texto Original
Acompanhar Matéria
|