Pesquisar Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO APARECIDO LOPES RODRIGUES”.

Projeto de Lei nº 54/2023 que “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE VIÁRIO COM REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DEVIDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PORTOPREV - PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCAS RAFAEL VIEIRA”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA RENATA RODRIGUES DOS SANTOS”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSCAR BAZZO JUNIOR".

Projeto de Lei nº 56/2023 que “DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIBEIRÕES “AVECUIA” E “ENGENHO D´ÁGUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023 que “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERVAL PEDROSO DA SILVA”.

Projeto de Lei nº 57/2023 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 54/2023 que “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE VIÁRIO COM REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 58/2023 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O MÊS “NOVEMBRO AZUL” DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA".

Projeto de Lei nº 62/2023 que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 60/2023 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, A SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 61/2023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 56/2023 que “DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIBEIRÕES “AVECUIA” E “ENGENHO D´ÁGUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 65/2023 que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 que “OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO MAZZARATT".

Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 que “OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO SENHOR ERIC ZOROB”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 que “OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A TATIANE CHRISTINI DOS SANTOS”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 que “OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A VALENTINO STEFANIAK SRNA”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023 que “OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” À SENHORA MAFALDA SAVASSA RINCK”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 que “OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A MATHEUS FELLIPE ROSA SOUZA”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 que “OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. AUGUSTO BUENO”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 que “OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A GABRIELE COLI”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023 que “OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A ALESSANDRA AVANCINI MOREAU”

Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 que “OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A FELIPE CAMPOS LEÃO”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023 que “OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. VALTER DE LARA”

Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023 que “OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A GISELE CRISTINA ANTUNES DELIBERALI”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023 que “OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SONIA JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023 que “OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SENHORA ROSANA OLIVEIRA DINIZ”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023 que “OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A MARIA VITÓRIA DE LIMA LOPES TARARAM”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023 que “OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO GRUPO COMUNIDADE SAMBA DE RUA DE PORTO FELIZ”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023 que “OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR REINALDO CROCCO JUNIOR”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023 que “OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A ENZO GABRIEL RIBAS DA SILVA”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023 que “OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR JOSÉ ALBERTO AMBROSINI”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023 que “OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SENHORA ANA RITA DOMINGOS DOS SANTOS”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023 que “OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A SENHORA ESTER ELPIRIO DA COSTA SILVA”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023 que “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 67/2023 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O MÊS “DEZEMBRO VERDE” MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO A POPULAÇÃO CONTRA ABANDONO, ABUSOS E MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023 que “OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A PAOLA ALEXIA PEREIRA GOMES”.

Projeto de Lei nº 64/2023 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 69/2023 que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ – PORTOPREV PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 70/2023 que “DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SEDE PARA CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023 que “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021”.

Projeto de Lei nº 71/2023 que “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL COM REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 75/2023 que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ – SAAE – PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer técnico contábil sobre o PLC 3/2023

Parecer técnico contábil sobre o PCL 1/2023

Parecer técnico contábil sobre o PL 2/2023

parecer contabil sobre o PL 3/2023