Projeto de Lei nº 64 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
64
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
343
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Impositiva nº 13 de 2023
- Parecer Jurídico nº 98 de 2023
- Parecer Técnico Contábil nº 28 de 2023
- Redação Final nº 1 de 2023
- Emenda Impositiva nº 1 de 2023
- Emenda Impositiva nº 2 de 2023
- Emenda Impositiva nº 3 de 2023
- Emenda Impositiva nº 4 de 2023
- Emenda Impositiva nº 5 de 2023
- Emenda Impositiva nº 6 de 2023
- Emenda Impositiva nº 7 de 2023
- Emenda Impositiva nº 8 de 2023
- Emenda Impositiva nº 9 de 2023
- Emenda Impositiva nº 10 de 2023
- Emenda Impositiva nº 11 de 2023
- Emenda Impositiva nº 12 de 2023
- Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 85 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada