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Solicita exoneração de seu Assessor Sr. CarlosEduardo Sampaio Valini a partir de 31/12/2019

SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº8/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2019 - DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 30 DE MAIO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 08 DE JULHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 29/2019 - DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVE´S DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE- PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2019 - DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOSDOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº. 33/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 49/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VILA ANGÉLICA, CRÁS VILA ANGÉLICA

SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2019 - OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" À BRUNO ALVES NUNES YOSHIRARA

SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 22/2019 - OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" À MARIA ANGÉLICA BAZO ORTIZ

SUBSTITUTIVO N° 1 AO PRJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2019 - OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A CARLOS HENRIQUE ERNESTO DA SILVA

SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 61/2019 - REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL

SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 61/2019 - REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL

SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 62/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A " SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC" EM PORTO FELIZ, A SER CELEBRADO DURANTE A SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 29 DE OUTUBRO

SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, CRIA CARGOS, DEFINE SUA COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 - ACRESCENTA §7º AO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18

EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 - ACRESCENTA §8º AO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18

EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 - ACRESCENTA §6º AO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18

EMENDA N° 4/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 - ALTERA O § 3º DO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18

EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - ALTERA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 01/2019.

EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI 01/2019.

EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 01/2019.

EMENDA Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - ACRESCENTA O ARTIGO 9º AO PROJETO DE LEI Nº 01/2019, E RENUMERA OS DEMAIS ARTIGOS EM SUA ORDEM SUBSEQUENTE.

EMENDA Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - ACRESCENTA O ARTIGO 10º AO PROJETO DE LEI Nº 01/2019 E RENUMERA OS DEMAIS ARTIGOS EM SUA ORDEM SUBSEQUENTE.

EMENDA Nº 5 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2019 - ALTERA O ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 09 DE DEZEMBRO DE 97.

EMENDA Nº 6 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2019 - ALTERA O § 3º DO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 09 DE DEZEMBRO DE 97

EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2019- ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 4/2019

EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 8/2019 - CORRIGE NUMERAÇÃO DE ARTIGO 3º PARA ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 8/2019

EMENDA Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 01/2019.

EMENDA Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - ALTERA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 01/2019.

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2019 - altera o paragrafo 1º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 38/2019

Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2019 - altera o paráfrafo 1º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 38/2019

EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 79/018- dispõe sobre atendimento prioritário no Município de Porto Feliz e dá outras providências.

Parecer sobte o Projeto de Lei nº 80/2018- dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscriçãio em concursos públicos realizados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Porto Feliz e dá outras providências.

Sobre o PL 81/2018.

Parecer PL 82/2018.

Parecer 4/2019.

Sobre o PR 1/2019

Sobre o PL 7/2019

Parecer sobre o PDL 1/2019.

Sobre o Projeto de Lei 8/2019.

Parecer sobre o PL 9/2019.

PARECER CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019

Parecer sobre Projeto de Lei 6-2019

Parecer sobre Projeto de Lei 01-2019

parecer projeto de resolução nº 2/2019

SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 8/2019

Sobre o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019