Emenda nº 17 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
17
Data de Apresentação
13/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/06/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2019 - altera o paráfrafo 1º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 38/2019
Indexação
Observação