Substitutivo nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
24/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/04/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2019 - DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOSDOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação