Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 22/2026 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 296/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 14:29:11
Autor:
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Proposição recebida e aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública LDO 2027
Acompanhar Matéria
|
|
PL 23/2026 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO DIREITO DE FORNECER ALIMENTO E ÁGUA A ANIMAIS DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 312/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 8:59:38
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Localização Atual: COMISSÕES - COM
Status: Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 257, DE 26 DE MARÇO DE 2025 CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 14:30:00
Autor:
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR BASE DO AUXÍLIO-SAÚDE PREVISTO NO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 258 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 14:35:00
Autor:
Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE O SUBSÍDIO DE VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2029 - 2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 203/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 10:56:45
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ENVIO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, DOS REQUERIMENTOS APROVADOS EM PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 245/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:05:11
Autor:
André Rogerio Bizan de Oliveira
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 19 de 2026
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Autor(es):
PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2026
Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Autor(es):
Marcelo Tuani
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FLÁVIO MANTEZE.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 9:35:28
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:44:28
Autor:
Odélio Leite dos Santos
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR OZÉIAS RICARDO GOMES.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 256/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 12:22:56
Autor:
Odélio Leite dos Santos
Localização Atual: COMISSÕES - COM
Status: Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 16 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Autor(es):
PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 20 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 24 de 2026
Data Anexação: 7 de Maio de 2026
Autor(es):
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A DAVI LUCAS LECIUS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 272/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:35:46
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Localização Atual: COMISSÕES - COM
Status: Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 18 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Autor(es):
PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 21 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 22 de 2026
Data Anexação: 7 de Maio de 2026
Autor(es):
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO “IN MEMORIAM” AO SENHOR JOSÉ MARIA LEITE.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 314/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 14:07:23
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Matéria Anexada:
Requerimento nº 34 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Autor(es):
Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original
|
|
PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A Péricles Gustavo Toledo.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 326/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 12:19:55
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Proposição recebida e aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A LUÍS FERNANDO RODRIGUES PEREIRA.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 327/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 12:20:33
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Proposição recebida e aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR JOSÉ LEÔNIDAS CALOCCINI.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 328/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 12:20:56
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Proposição recebida e aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA RAQUEL NOEMI DOS SANTOS SILVA.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 333/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 15:27:35
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Proposição recebida e aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA LUCIMARA LUIZ.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 334/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 15:28:05
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Proposição recebida e aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ MARIA DE MORAES.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 335/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 15:28:37
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Proposição recebida e aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MÇ 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para a Associação Atlética Porto-felicense (AAP) pela passagem de mais um aniversário de sua fundação, reconhecendo sua relevante contribuição histórica, esportiva e social para o município de Porto Feliz.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:16:54
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
MÇ 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para os membros e integrantes da Sociedade Cultural e Escola de Samba Acadêmicos da Barra, pelo 1º Ensaio Técnico da história do carnaval Porto-felicense, por seu pioneirismo e dedicação com a tradição e cultura carnavalesca.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 11:42:19
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
MÇ 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para Sociedade Recreativa Monções
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:33:58
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
MÇ 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao senhor Dr. Reynaldo Russo Ayres.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:35:40
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
MÇ 5/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Cabo PM Cláudio, estendendo a homenagem aos demais integrantes da equipe de atendimento.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:30:16
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
MÇ 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio, em razão dos maus-tratos praticados contra a cachorrinha Mel.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 14:37:05
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
MÇ 7/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Reginaldo Antônio Malavasi, pelos seus 36 anos de profissão.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:03:27
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
MÇ 8/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplausos a Ana Carolline dos Santos, Mona e Nickolas Araújo, pela contribuição cultural e social para o município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:06:59
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Retirada a pedido da vereadora.
Texto Original
|
|
MÇ 9/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Empresa Manteze Esquadrias em Alumínio, pela celebração de seus 30 anos de fundação.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 9:33:28
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
MÇ 10/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Senhor Wendel Marcolino.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:51:59
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
MÇ 11/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Sra. Izilda Tuani, pelos 36 anos de dedicação exemplar à saúde pública de Porto Feliz.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:56:47
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
MÇ 12/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos às cinco estudantes da ETEC de Porto Feliz, em reconhecimento à destacada participação na Imersão Científica 2025.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:58:50
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
MÇ 13/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para Professora Marluci de Paula Camargo em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação à educação.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 13:51:54
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
MÇ 14/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Senhor José Martins, Zé Sapateiro.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 13:51:14
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
MÇ 15/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para o senhor José Ricardo Rezek pela doação dos aparelhos de ar-condicionado para a UTI da Santa Casa de Porto Feliz.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 16:21:15
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
MÇ 16/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para senhora Sonia Belon.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:17:43
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
MÇ 17/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para Cintya Yamamoto, em reconhecimento à sua admirável trajetória de vida.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 8:35:21
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
MÇ 18/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao senhor Antônio Afonso da Silva Júnior.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 233/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 15:40:26
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
MÇ 19/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Senhor Alessandro Martins de Camargo.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 15:14:52
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
MÇ 20/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Doutora Tatiana Coelho de Sampaio.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 269/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 15:37:20
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
MÇ 21/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao senhor Geraldo Benedete.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:04:56
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
MÇ 22/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a senhora Elisabete Anjos Paes.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 288/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 14:04:07
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
MÇ 23/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Luís Felipe de Almeida.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 289/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 14:04:28
Autor:
Marcelo Tuani
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
MÇ 24/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Sirlei Leite Aguiar Matos, pelos 34 anos de dedicação ao serviço público municipal, exercendo com humanidade, empatia e compromisso o cuidado às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 338/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 12:08:27
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MÇ 25/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para à jovem Vitória Regina da Silva
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 340/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 12:12:26
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MÇ 26/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos Menegon Negócios Imobiliários.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 341/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 12:13:02
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Maria Leonice Menegon de Matos.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 8:15:56
Autor:
Marcelo Tuani
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Antonia das Neves Bazzo.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 8:16:28
Autor:
Marcelo Tuani
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Araci Milaré de Marco.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:52:22
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Caroline de Cássia Bueno.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:55:17
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Pedro José Manoel.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 8:31:58
Autor:
Pascoal Laturrague
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Paulo Sérgio Gonçalves.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 8:32:16
Autor:
Pascoal Laturrague
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Zenit Sgariboldi Veronezi.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 12:50:15
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|