Ofício Diverso nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Diverso
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
163
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IMPUGNAÇÃO AO OFÍCIO DA RELATORA E REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DO PARECER DA MAIORIA DA COMISSÃO.
Indexação
Observação