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IND 201/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção na estrada localizada em anexo (23°11'11.1"S 47°36'29.6"W), referenciada como "Estrada Cruz das Almas". A via encontra-se estreita e com diversas irregularidades, o que tem prejudicado o tráfego e aumentado os riscos de acidentes.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 619/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 10:43:27
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 202/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção dos brinquedos no parquinho localizado na interseção da Rua Victorio Marteletto com a Rua Irene Segatto Gonçalves, no bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 620/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 10:46:36
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 203/2024 - Indicação
Ementa: Realização de um estudo para a limpeza e drenagem da área verde localizada entre a Rua Mitre Fiuza Ayres, Jd. São Bento e a Rua Lourdes Xavier Marteline, Jd. São José.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 621/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 10:47:48
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 204/2024 - Indicação
Ementa: Indicação para que seja feito reparo de via asfáltica na Rua Luiz Desportin, no Jardim Ivone.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 634/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 8:58:42
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 205/2024 - Indicação
Ementa: Indicação para que seja m instalados redutores de velocidade ou lombo faixas na Rua Assalin Zauro, Jardim São Bento.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 635/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 8:59:56
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 206/2024 - Indicação
Ementa: Indicação para pontos de luz na Estrada Municipal do Bairro Gramadinho
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 636/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 9:25:01
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 207/2024 - Indicação
Ementa: Indicação de Redutor Velocidade Estrada Bom Retiro
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 637/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 9:26:16
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 208/2024 - Indicação
Ementa: Indicação De Revitalização da Praça da Vitória
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 638/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 9:27:13
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 209/2024 - Indicação
Ementa: Indicação para que seja construída uma calçada no entorno da pista de Skate que fica no Residencial Porto-Feliz.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 646/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 11:10:26
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 210/2024 - Indicação
Ementa: Aplicação de raspa de asfalto em frente à Igreja Congregação dos Parra, localizada no bairro Indaiatuba 2, nas coordenadas -23.354704, -47.544703.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 648/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 9:28:39
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 211/2024 - Indicação
Ementa: Instalação de um novo parquinho para a EMEF Zilda Tomé Moraes, situada na Rua Professor Albino Valine, 185, no Bairro Jardim Porto Feliz
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 649/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 9:34:58
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 212/2024 - Indicação
Ementa: Indicação para que seja implantada faixa de pedestre na altura do nº 1.597 na Rua Cardoso Pimentel.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 651/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 9:36:56
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 213/2024 - Indicação
Ementa: Realização de ações de combate a escorpiões e carrapatos na Praça do Maçom e nas áreas verdes nas redondezas, localizadas no Bairro Jardim Vante.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 653/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 9:37:46
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 214/2024 - Indicação
Ementa: Indicação para que a Prefeitura realize estudos para a implantação do Kart Terapia em Porto-Feliz.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 670/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 12:57:55
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 215/2024 - Indicação
Ementa: Instalação de bebedouros para uso da população na Secretaria de Saúde.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 676/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 9:01:12
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 216/2024 - Indicação
Ementa: Melhoria na sinalização da faixa de pedestres em frente ao supermercado Benedete, localizado na Av. Armando de Salles Oliveira, 609, no Jardim Santa Elisa.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 677/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 9:02:16
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 217/2024 - Indicação
Ementa: Melhoria da iluminação na faixa de pedestres localizada em frente ao supermercado Benedete, na Av. Armando de Salles Oliveira, 609, Jardim Santa Elisa.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 678/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 9:03:03
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 218/2024 - Indicação
Ementa: Indicação para que seja realizado estudos para implantação de coberturas para abrigar os examinadores, instrutores e candidatos no Jardim Brasil, onde são realizados os exames de CNH.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 682/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 11:18:35
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 219/2024 - Indicação
Ementa: Indicação para revitalização na praça localizada na Rua Otávio de Moraes.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 686/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 10:16:25
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 220/2024 - Indicação
Ementa: Indicação para que sejam feitas melhorias na Estação das Artes
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 687/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 10:17:07
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 221/2024 - Indicação
Ementa: Indicação para que a Prefeitura realize recape de malha asfáltica no Jardim Brasil.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 688/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 11:22:20
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 222/2024 - Indicação
Ementa: Revisão e implementação de melhorias nas linhas e itinerários do Expresso Porto Feliz
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 690/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 10:16:09
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 223/2024 - Indicação
Ementa: Instalação de contêineres específicos para a coleta seletiva ao lado dos contêineres de lixo comum já existentes em toda a cidade bem como a fixação de avisos educativos, orientando sobre a importância de manter as tampas fechadas e realizar o descarte correto dos materiais.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 691/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 10:18:56
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 224/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção na estrada que se inicia nas coordenadas -23°13'12.1"S 47°28'40.3"W, saindo da Rodovia Marechal Rondon, vindo de Itu para Porto Feliz.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 692/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 10:20:19
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 225/2024 - Indicação
Ementa: Indicação para que sejam feitas melhorias no Parque das Monções
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 695/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 12:48:20
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 226/2024 - Indicação
Ementa: Melhorias na Estrada do Palmital, travessa com PFZ 020, incluindo o nivelamento e a aplicação de camada de cascalho em trechos críticos da referida estrada.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 696/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 14:29:39
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
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IND 227/2024 - Indicação
Ementa: Indicação para que seja realizado estudos para a construção de quadra esportiva na Rua Luiz Martelli
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 701/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 12:42:36
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 228/2024 - Indicação
Ementa: Instalação de uma faixa elevada (lombo-faixa) em frente à E.M.E.I Profª Maria Odete Coan de Camargo
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 708/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 10:58:17
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 229/2024 - Indicação
Ementa: Poda das árvores e fiscalização dos terrenos da Rua Olavo Assumpção Fleury.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 709/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 10:59:08
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 230/2024 - Indicação
Ementa: Criação de um parquinho no final da Rua Aquiles Jorge Steiner, no Jardim Ivone.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 710/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:00:21
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 231/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção no ar-condicionado dos ônibus que fazem a linha Centro/Bairro (Popular/Vante).
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 713/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 16:18:30
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
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IND 232/2024 - Indicação
Ementa: Estudo técnico na Av. Monsenhor Seckler, em frente à escola “Monsenhor" visando à análise da segurança no tráfego de veículos.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 714/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 16:19:30
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
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IND 233/2024 - Indicação
Ementa: Indicação para que sejam colocados contêineres de lixo na praça da Igreja de São Benedito, centro.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 718/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 11:33:23
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 234/2024 - Indicação
Ementa: Indicação para a implantação de um eco ponto no Altos do Jequitibá.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 720/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 12:44:37
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 235/2024 - Indicação
Ementa: Indicação para que que sejam realizadas campanhas de prevenções, orientações sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), em alusão ao Dezembro Vermelho.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 723/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 11:07:46
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 236/2024 - Indicação
Ementa: Implementação de uma calçada na Rua Olinto Batistela
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 727/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 15:14:32
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 237/2024 - Indicação
Ementa: Recapeamento da Rua Luiza Minelli, localizada no Jardim Araritaguaba.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 728/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 15:16:18
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 238/2024 - Indicação
Ementa: Instalação de pontos de luz na região próxima à Igreja Congregação dos Parra
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 729/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 15:17:15
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 9:57:19
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO FEVEREIRO ROXO E LARANJA - EM ALUSÃO AS DOENÇAS CRÔNICAS DE LÚPUS, FIBROMIALGIA, ALZHEIMER E LEUCEMIA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 11:38:26
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O OUTUBRO RETT, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SINDROME DE RETT".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 13:00:21
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA
ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO
- ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICAÇÕES
- ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 15:29:19
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 11:57:10
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 5 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2024
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 5 de 2024
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Autor(es):
Adilson de Jesus Casagrande
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PL 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O “MARÇO AZUL MARINHO – QUE ESTABELECE ATENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL”.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 12:26:11
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: PROJETO PREJUDICADO E ARQUIVADO DEVIDO A APROVAÇÃO DE SUBSTITUTIVO
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 3 de 2024
Data Anexação: 4 de Março de 2024
Autor(es):
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 3 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
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PL 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 13:46:16
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 16:01:58
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 10:45:51
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA AS ALÍNEAS "A" E "C" DO ARTIGO 6º DA LEI Nº5908, DE 17 DE JULHO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 10:49:21
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 5908, DE 17 DE JULHO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 11:53:53
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 15:47:33
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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