Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO FEVEREIRO ROXO E LARANJA - EM ALUSÃO AS DOENÇAS CRÔNICAS DE LÚPUS, FIBROMIALGIA, ALZHEIMER E LEUCEMIA - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O OUTUBRO RETT, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SINDROME DE RETT". - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA
ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
APROVADO |