Resumo (5ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 19:00
Encerramento: 11/03/2024 - 20:09



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / MDB
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Marcelo Tuani / PTB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 94
Requerimento sobre o Programa Médico em Família.
APROVADO
2 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 95
Requerimento sobre informações sobre os Eco Pontos espalhados pela cidade.
APROVADO
3 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 96
Requerimento pedindo informações sobre a situação das pessoas que passaram no concurso Público 003/2023.
APROVADO
4 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 102
Requerimento sobre informações sobre melhorias na estrada do Palmital
APROVADO
5 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 103
Requerimento sobre informações placas indicativas sobre banheiros públicos na Praça da Matriz
APROVADO
6 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 99
Requerimento sobre informações sobre revitalização do canteiro central da Arlindo Sales de Oliveira.
APROVADO
7 - Moção nº 9 de 2024
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 107
Moção de Aplausos em Homenagem a Sra. Neuza Bragatim Corrêa.
APROVADO
8 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 92
Indicação para colocação de contêineres de lixo na avenida Dr. Antônio Pires de Almeida.
Matéria lida
9 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 97
Indicação para local apropriado para carga e descarga na avenida José Maurino, centro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 98
Indicação para implantação de redutores de velocidade na Rua Otávio de Moraes.
Matéria lida
11 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 100
Indicação para reparos na boca de lobo (bueiros) na Luís Carlos Lisboa n 250 - Residencial Portal Ville Ipê Porto Feliz – SP.
Matéria lida
12 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 101
Indicação para reparos na boca de lobo (bueiros) na Avenida Mario Covas nas proximidades da rotatória Wilson Angelieri no bairro São Marcos - Porto Feliz – SP.
Matéria lida
13 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 104
Melhoria na sinalização e realização de estudo de possível redutor de velocidade horizontal, lombada, na interseção da Rua Virgílio Rosa Pimenta com a Rua Luis G. Martelli, no bairro Ponte Grande em Porto Feliz.
Matéria lida
14 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 105
Implementação de um canal de comunicação entre a população e a Secretaria da Saúde.
Matéria lida
15 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 106
Manutenção das vias e a roçada da vegetação na Vila Capoava, Porto Feliz–SP.
Matéria lida
16 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Número de Protocolo: 108
Indico ao Exmo. Prefeito para que seja encaminhada ao setor responsável, manutenção asfáltica da Rua João Batista Mantovani, bairro Jardim Vante.
Matéria lida
17 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Número de Protocolo: 109
Indico ao Exmo. Prefeito para que seja encaminhada para o setor responsável, a confecção de uma nova faixa de pedestres na Rua Cardoso Pimentel, altura do nº 736.
Matéria lida
18 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Número de Protocolo: 110
Indico ao Exmo. Prefeito para que seja encaminhado para a autarquia SAAE, em nome de seu superintendente Gustavo Interlick, manutenção e estudo técnico nas galerias que se encontram na Rua Cardoso Pimentel, altura do nº 746.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / MDB
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Marcelo Tuani / PTB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 16
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”
APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 18
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO FEVEREIRO ROXO E LARANJA - EM ALUSÃO AS DOENÇAS CRÔNICAS DE LÚPUS, FIBROMIALGIA, ALZHEIMER E LEUCEMIA
APROVADO
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2024
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 22
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O OUTUBRO RETT, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SINDROME DE RETT".
APROVADO
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2024
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 35
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 4 de 2024
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim



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