Lei Ordinária nº 5.961, de 18 de julho de 2024 não possui Texto Articulado.
Indicação nº 208 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
208
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
638
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação De Revitalização da Praça da Vitória
Indexação
Observação