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Parecer da CCJ Projeto de Lei nº 26/2024

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 24/2024.

Parecer sobre o PR 5/2024

PARECER DA CCJR AO PL 30/2024

PARECER DA CCJR PL 31/2024

PARECER AO PROJETO LEI N° 34 DE 2.024

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 01/2024 - Institui no Calendário Oficial do Município de Porto - Feliz, o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência.

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 02/2024 - Institui no Calendário Oficial do Município de Porto - Feliz, o Fevereiro Roxo e Laranja - em alusão as pessoas com doenças crônicas de Lúpus, Fibromialgia, Alzheimer e Leucemia.

Parecer sobre “O Março Azul Marinho – que estabelece a atenção do Câncer Colorretal”, a ser celebrado anualmente no mês acima mencionado.

Parecer que dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências

Parecer referente ao projeto de lei nº 05/2024 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL.

Parecer da Comissão de Educação, cultura, Saúde e Defesa da Cidadania sobre o projeto de Lei que institui no calendário oficial de Porto-Feliz, o Maio Amarelo.

Parecer de Decreto Legislativo nº 02/2024 - Outorga "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" a Kauan Mateus Portela.

Parecer sobre Projeto de lei nº 19/2024 que institui e inclui no calendário do município, o Junho Laranja

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 20/2024 - Dispõe sobre instalação de vagas de estacionamentos específicos para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo 19/2024 - "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto", ao senhor Nilson Teruel.

Parecer nº 22/204 - "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" ao senhor Paulo Henrique Coelho de Oliveira.

Parecer nº 24/204 - "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" ao senhor Gilson Geraldo.

OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A SENHORA JÉSSICA LEROY.

OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A SENHORA ANDREIA MIRANDA DE MORAES NASCIMENTO.

Parecer referente ao projeto de lei nº 24/2024 - Dispõe sobre e alteração da lei nº5.499, de 08 de setembro de 2016, que cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Ambiental e Cultural de Porto-Feliz (COMUPHAC), conforme específica e dá outras providências.

Parecer sobre projeto de Resolução nº 04/2024 - que institui prêmio da Medalha Legislativa Professor Nelson Moraes.

Parecer sobre o projeto de lei nº26/2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação de professores e demais servidores das unidades da rede municipal de educação básica e da recreação infantil, para prevenção de acidentes e atendimentos de primeiros socorros, conforme especifica e dá outras providências.

Parecer desta comissão referente ao Projeto de Lei nº28/2024 - que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Porto-Feliz, o Dia Municipal de Combate a Poliomielite (Rotary Day), a ser Celebrado anualmente em 24 de Outubro e dá outras providências.

PARECER REFERENTE AO SUBSTITUTIVO N° 1 AO PL 28/2024

PARECER CFO SOBRE O PL 4/2024

Parecer CFO SOBRE O SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI N° 68/2023.

Parecer CFO sobre o PL N° 7-2024

Parecer CFO sobre o PLC N° 1-2024

PARECER CFO SOBRE O PLC N° 02/2024

PARECER CFO SOBRE O PLC 3/2024

PARECER CFO SOBRE PLC N°08/2024

PARECER CFO SOBRE O PL N° 15/2024.

PARECER CFO SOBRE O PL 14/2024.

PARECER CFO SOBRE PL 16/2024.

PARECER CFO SOBRE O PL 19/2024.

PARECER CFO SOBRE O PDL 1/2024.

PARECER CFO SOBRE O PDL 2/2024.

PARECER CFO SOBRE O PDL 3/2024.

PARECER CFO SOBRE O PDL 4/2024.

PARECER SOBRE O PDL 7/2024.

PARECER SOBRE PDL N° 5/2024.

PARECER SOBRE PDL N° 06/2024

PARECER CFO SOBRE O PDL N° 08/2024.

PARECER CFO SOBRE PDL N° 10/2024.

PARECER CFO SOBRE PDL 11/2024.

PARECER CFO SOBRE PDL 12/2024.

PARECER CFO SUB 1 AO PDL 9/2024

PARECER CFO SOBRE PDL 13/2024.

PARECER CFO SOBRE PDL 14/2024.