Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
27/08/2024
Número do Protocolo
546
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer referente ao projeto de lei nº 24/2024 - Dispõe sobre e alteração da lei nº5.499, de 08 de setembro de 2016, que cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Ambiental e Cultural de Porto-Feliz (COMUPHAC), conforme específica e dá outras providências.
Indexação
Observação