Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
03/09/2024
Número do Protocolo
564
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer sobre o projeto de lei nº26/2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação de professores e demais servidores das unidades da rede municipal de educação básica e da recreação infantil, para prevenção de acidentes e atendimentos de primeiros socorros, conforme especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação