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Resultados

OFEXE 25/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta de Requerimento nº107

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo: 24/07/2023 - Horário: 10:17:15
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 107 de 2023  Data Anexação: 25 de Julho de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
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OFEXE 26/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Documento complementar ao ofício 243/ 2023, que encaminhou o substitutivo nº01 ao PLC 05/2023

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 188/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 9:41:04
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 4 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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OFEXE 27/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº51/2023

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 15:33:18
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 51 de 2023  Data Anexação: 18 de Agosto de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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OFEXE 28/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 115 /2023

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 216/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 15:40:17
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 115 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
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OFEXE 29/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 116/2023

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 217/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 15:42:53
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 116 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
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OFEXE 30/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 118/2023

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 15:44:48
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 118 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
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OFEXE 31/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao requerimento 119 / 2023.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 14:35:12
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 119 de 2023  Data Anexação: 30 de Agosto de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
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OFEXE 32/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao requerimento 120 / 2023.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 14:37:27
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 120 de 2023  Data Anexação: 30 de Agosto de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
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OFEXE 33/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao requerimento 121 / 2023.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 14:39:26
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 121 de 2023  Data Anexação: 30 de Agosto de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
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OFEXE 34/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao requerimento 122 / 2023.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 256/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 14:41:00
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 122 de 2023  Data Anexação: 30 de Agosto de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
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OFEXE 35/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº05/2023 e seus Substitutivos

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 291/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 15:41:53
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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OFEXE 36/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao requerimento 129/2023.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 292/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 15:50:06
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 129 de 2023  Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
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OFEXE 37/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao requerimento 131/2023

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 293/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 15:51:20
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 131 de 2023  Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
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OFEXE 38/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao requerimento 132/2023

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 294/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 15:52:26
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 132 de 2023  Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
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OFEXE 39/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao requerimento 135/2023

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 296/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 15:56:44
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 135 de 2023  Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
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OFEXE 40/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a retirada do PL 54/2023, que dispõe sobre a desafetação de viário com reversão ao patrimônio do município, autoriza permuta, conforme especifica , e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 328/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 7:26:10
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   RETIRADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 54 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 5 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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OFEXE 41/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao requerimento n°133 de 2023

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 329/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 7:29:26
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 133 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
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OFEXE 42/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao requerimento 137 de 2023.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 330/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 7:32:31
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 137 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
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OFEXE 43/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 138/2023.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 361/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 14:02:32
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 138 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
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OFEXE 44/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 142/2023.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 362/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 14:03:58
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 142 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

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OFEXE 45/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 143/2023.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 363/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 14:05:12
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 143 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

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OFEXE 46/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 144/2023.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 364/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 14:06:16
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 144 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
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OFEXE 47/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 148/2023.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 365/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 14:07:24
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 148 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original

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OFEXE 48/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 151/2023.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 366/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 14:08:36
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 151 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

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OFEXE 49/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 152/2023

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 367/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 14:09:56
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 152 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

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OFEXE 50/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 154/2023

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 368/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 14:12:18
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 154 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
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OFEXE 51/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 155/2023

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 369/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 14:13:45
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 155 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

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OFEXE 52/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 156/2023

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 370/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 14:15:21
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 156 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

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OFEXE 53/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 158/2023

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 371/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 14:18:42
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 158 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

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OFEXE 54/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 160/2023

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 372/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 14:20:21
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 160 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

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OFEXE 55/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao ofício nº165/2023

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 397/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 12:16:56
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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OFEXE 56/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta aos Requerimentos nº 153 e 164/2023

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 411/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 14:44:30
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 153 de 2023  Data Anexação: 23 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 164 de 2023  Data Anexação: 23 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

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OFEXE 57/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta aos Requerimentos nº139, 145 e 167/2023

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 459/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 7:23:52
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 139 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 145 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 167 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original

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OFEXE 58/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para ausentar-se do Município

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

OFEXE 59/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Requerimento nº168 e 169/2023

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 553/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 14:12:33
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 169 de 2023  Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 168 de 2023  Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

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OFEXE 60/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 379/2023 EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS: 174, 175, 176, 177, 179, 181 e 182/2023

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 575/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 11:40:53
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 182 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 181 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 179 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 177 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 176 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 175 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 174 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

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OFEXE 61/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DO PL 74/2023

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 600/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 9:51:23
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 74 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

OFEXE 62/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta aos Requerimentos nº185,187,188,193,194,195 e 197/2023

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 16:08:43
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 185 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 187 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 188 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 193 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 194 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 195 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 197 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

OFDIV 1/2023 - Ofício Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 31

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 31 de 2023  Data Anexação: 28 de Abril de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

OFDIV 2/2023 - Ofício Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO SOLICITANDO JUNTADA DE JUSTIFICATIVA COM IDADE NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 511/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 14:31:05
Autor:  Marcelo Tuani
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Tuani
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OFDIV 3/2023 - Ofício Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancetes (Receita e Despesa) referente ao mês de novembro de 2023

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 610/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 13:07:15
Autor:  AUTARQUIAS - AUT
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SUBEM 1/2023 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBEMENDA Á EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2023 AO PL 64/2023

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 573/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 10:53:07
Autor:  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
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SUBEM 2/2023 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBEMENDA À EMENDA IMPOSITIVA N°05/2023 AO PL 64/2023

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 574/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 11:20:05
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
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SUBEM 3/2023 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Subemenda dos créditos orçamentários 3,4 e 5 da emenda impositiva nº 10

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 577/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 15:56:07
Autor:  Marcelo Tuani
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RF 1/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 64/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 64 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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