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PCCJ 77/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER SOBRE O PDL 26/2023
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 501/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 11:59:46
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Autor(es):
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
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PCCJ 78/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER SOBRE O PDL 27/2023
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 502/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 12:01:36
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Autor(es):
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
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PCCJ 79/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER SOBRE O PDL 28/2023
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 503/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 12:03:01
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Autor(es):
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
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PCCJ 80/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER SOBRE O PDL 29/2023
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 504/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 12:05:00
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Autor(es):
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
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PCCJ 81/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER SOBRE O PDL 30/2023
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 505/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 12:06:26
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Autor(es):
Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original
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PCCJ 82/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER SOBRE O PDL 31/2023
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 506/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 12:08:25
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Autor(es):
Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original
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PCCJ 83/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER SOBRE O PDL 32/2023
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 507/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 12:09:48
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Autor(es):
Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original
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PCCJ 84/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER SOBRE O PDL 33/2023
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 508/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 12:11:11
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Autor(es):
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
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PCCJ 85/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer CCJ Projeto de Decreto Legislativo - 34/2023
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 524/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 14:29:43
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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PCCJ 86/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer projeto de lei 67
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 534/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:54:33
Autor:
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Texto Original
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PCCJ 87/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA CJR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 33/2023
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 572/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 11:06:08
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PCCJ 88/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA CJR SOBRE O PL 68/2023
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 580/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 12:52:40
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 68 de 2023
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Autor(es):
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
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PCCJ 89/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA CJR SOBRE O PL 70/2023
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 581/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 12:54:49
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 70 de 2023
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCCJ 90/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA CJR SOBRE O PL 71/2023
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 582/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 13:06:43
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 71 de 2023
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCE 1/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Sobre PLC nº1/2023
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
CECSDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCE 2/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Sobre PL nº11/2023
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
CECSDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA
Texto Original
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PCE 3/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Sobre PL nº15/2023
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
CECSDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 15 de 2023
Data Anexação: 4 de Maio de 2023
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCE 4/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Sobre PL nº16/2023
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
CECSDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 16 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCE 5/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer Projeto de lei n°38/2023
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 10:23:55
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 38 de 2023
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCE 6/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO N°01 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2023- ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.281, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ,
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 10:19:14
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 2 de 2023
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCE 7/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: PARACER SOBRE PROJETO DE LEI N°48/2023- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N°5.799, DE AGOSTO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 10:47:14
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 48 de 2023
Data Anexação: 3 de Agosto de 2023
Autor(es):
Marcelo Tuani
Texto Original
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PCE 8/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer do Projeto de lei nº 51/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 5.499, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTORICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE PORTO FELIZ (COMUPHAC), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 12:03:21
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 51 de 2023
Data Anexação: 11 de Agosto de 2023
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCE 9/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer Projeto de lei N° 53/2023 Institui no calendário oficial do município de Porto feliz o Mês de Conscientização da Doença de Esclerose Múltiplas e das Outras Providencias .
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 234/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 10:16:47
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 53 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original
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PCE 10/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: PARECER DA CECSDC SOBRE PROJETO DE LEI NUMERO 58 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O MÊS " NOVEMBRO AZUL"
DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CANCER DA PRÓSTATA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 311/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 10:58:58
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 58 de 2023
Data Anexação: 18 de Setembro de 2023
Autor(es):
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original
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PCE 11/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer da CECSDC sobre o Projeto de lei N°60 - INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, A SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 322/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 11:55:26
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 60 de 2023
Data Anexação: 28 de Setembro de 2023
Autor(es):
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
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PCE 12/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: PARECER DA CECSDC SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 60-2023
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 336/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 10:46:10
Autor:
CECSDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 6 de 2023
Data Anexação: 28 de Setembro de 2023
Autor(es):
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
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PCE 13/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Relator : Vereadora Roselene Maria de Souza Santos
PARECER DA CECSDC SOBRE O PROJETO DE LEI N°62
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 377/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 11:00:50
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 62 de 2023
Data Anexação: 9 de Outubro de 2023
Autor(es):
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
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PCE 14/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer sobre PDL nº 16/2023 - que outorga HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” a senhora Mafalda Savassa Rinck
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 424/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 9:04:13
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Autor(es):
Paulo Adriano Benedetti
Texto Original
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PCE 15/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer sobre PDL nº 29/2023
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 425/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 9:53:53
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Autor(es):
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
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PCE 16/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer sobre PDL nº 31/2023
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 426/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 9:54:29
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Autor(es):
Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original
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PCE 17/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer sobre PDL nº 18/2023
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 427/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 9:55:14
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Autor(es):
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Texto Original
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PCE 18/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer sobre PDL nº 23/2023
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 428/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 9:55:49
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Autor(es):
Marcelo Tuani
Texto Original
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PCE 19/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer sobre PDL nº 12/2023
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 429/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 9:56:44
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Autor(es):
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Texto Original
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PCE 20/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer sobre PDL nº 33/2023
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 461/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 10:07:14
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Data Anexação: 30 de Outubro de 2023
Autor(es):
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
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PCE 21/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer sobre o PDL 19/2023.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 462/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 11:13:34
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Texto Original
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PCE 22/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer sobre o PDL 24/2023
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 463/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 11:18:43
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Marcelo Tuani
Texto Original
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PCE 23/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer sobre o PDL 14/2023
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 464/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 11:23:04
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Paulo Adriano Benedetti
Texto Original
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PCE 24/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer sobre o PDL 17/2023
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 467/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 11:51:09
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Texto Original
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PCE 25/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer sobre o PDL 26/2023
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 468/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 11:53:07
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
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PCE 26/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer sobre o PDL 27/2023
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 470/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 11:59:10
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
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PCE 27/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer sobre o PDL 30/2023
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 471/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 12:00:14
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original
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PCE 28/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer sobre o PDL 32/2023
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 472/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 12:02:31
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original
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PCE 29/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer sobre o PDL 21/2023
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 474/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 9:02:26
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
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PCE 30/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer sobre o PDL 20/2023
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 475/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 9:10:56
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
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PCE 31/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer sobre o PDL 28/2023
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 476/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 9:13:18
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
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PCE 32/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer sobre o PDL 15/2023
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 479/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 10:50:56
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Paulo Adriano Benedetti
Texto Original
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PCE 33/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer sobre o PDL 25/2023
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 480/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 10:58:12
Autor:
CECSDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
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PCE 34/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer do PDL nº 13/2023
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 485/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 10:32:40
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Autor(es):
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Texto Original
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PCE 35/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer do PDL nº 22/2023
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 486/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 10:33:40
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Autor(es):
Marcelo Tuani
Texto Original
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PCE 36/2023 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Ementa: Parecer do PL nº 67/2023
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 487/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 10:35:18
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 67 de 2023
Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Autor(es):
Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
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